BE com jornadas parlamentares focadas na habitação e direitos laborais

O BE organiza segunda e terça-feira as suas jornadas parlamentares em Coimbra, que terão como temas o combate à crise da habitação e os direitos laborais de trabalhadores por turnos, com a mira apontada ao PS e PSD.

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Lusa
26/01/2025 07:06 ‧ ontem por Lusa

Política

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Antes do arranque formal das jornadas parlamentares, hoje, o BE organiza um comício em Coimbra com intervenções da coordenadora do partido, Mariana Mortágua, da eurodeputada e anterior líder, Catarina Martins, da deputada Marisa Matias e do dirigente da Mesa Nacional Miguel Cardina.

 

Sob o mote 'Casas e Tempo para viver', os bloquistas vão focar-se na luta contra a crise da habitação -- que em Coimbra consideram afetar, entre outros cidadãos, milhares de jovens estudantes -- e os direitos dos trabalhadores por turnos.

"Concentraremos as nossas propostas, a nossa reflexão, em encontrar alternativas sérias para responder à crise da habitação. O Governo do PS falhou com o 'Mais Habitação', a direita está a falhar e está, aliás, a agravar a crise da habitação. O preço do arrendamento não para de aumentar, o custo da habitação não para de aumentar", argumentou o líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, em declarações à agência Lusa.

No rescaldo do debate sobre a lei dos solos, que não foi revogada depois de o Governo PSD/CDS ter manifestado disponibilidade para integrar no texto propostas do PS, Fabian Figueiredo insiste que este decreto vai significar uma "catástrofe legislativa" e é "sintomática da incapacidade e falta de vontade objetiva da direita, mas também do PS, em resolver seriamente a crise da habitação".

"Continuamos a achar que o regime dos solos não deve merecer nenhuma alteração. Houve um entendimento de bloco central [PS e PSD], está a haver um entendimento de bloco central, de onde regra geral não saem boas soluções e não sairão boas soluções daqui", criticou.

Na opinião do líder parlamentar bloquista, a alteração "que se cozinha entre o PS e o PSD, com o apoio do Chega, arrisca-se a deixar os territórios, cidades, vilas, aldeias muito mais desprotegidas", sujeitas a "catástrofes climáticas".

À boleia do debate sobre a nova lei dos solos e até das recentes declarações do secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, sobre imigração, Fabian Figueiredo insistiu nas críticas a PS e PSD, vincando que "a história dos entendimentos do bloco central é a história de muitas coisas que correram mal".

Neste "regresso à região Centro", outro dos temas sobre o qual o partido pretende apresentar iniciativas legislativas é o dos direitos laborais para trabalhadores por turnos, que já levou os bloquistas a lançar, no final do ano passado, uma petição pública.

Afirmando que está em causa um universo de cerca de 800 mil pessoas nesta condição em Portugal, o líder da bancada bloquista alertou que estes trabalhadores "têm dificuldade de conciliar a sua vida profissional com a sua vida privada, sofrem mais com o cansaço, com o desgaste, e isso precisa de se refletir em direitos laborais".

De acordo com Fabian Figueiredo, o partido vai ainda apresentar mais propostas para reconhecer direitos de quem trabalha no setor privado, "mas também para trazer regras mais justas para quem trabalha para o Estado".

Estas jornadas parlamentares ocorrem numa altura conturbada para os bloquistas. Recentemente, Mariana Mortágua reconheceu que o partido cometeu erros no "processo penoso" de despedimentos em 2022, época na qual o BE viu a sua subvenção pública substancialmente reduzida depois de passar de 19 para cinco parlamentares.

A polémica teve início depois de um artigo da revista Sábado, que referia alegados despedimentos de cinco trabalhadoras do partido que tinham sido mães há pouco tempo, entre os anos de 2022 e 2024 -- e que já motivou uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) pelo partido.

No caso particular de duas trabalhadoras que foram despedidas e que tinham sido mães há pouco tempo, Mortágua explicou que "foram adotadas medidas especiais", estendendo os contratos excecionalmente de março até dezembro desse ano. A líder do BE reconheceu, contudo, que nem tudo correu bem nestes processos.

Leia Também: Plenário concelhio do BE confirma candidatura de Carolina Serrão a Lisboa

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