No debate, proposto pelo Chega, será discutida a opção do executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro de investir 30 milhões de euros num hospital modular, de características provisórias, para que pudesse ser retomada a atividade assistencial no HDES.
O hospital de Ponta Delgada, o maior dos Açores, foi afetado por um incêndio em 04 de maio de 2024, que obrigou a deslocalizar serviços e doentes do HDES para outras unidades de saúde na região, para a Madeira e para o continente.
Os deputados do Chega querem saber se teria sido possível reabrir o hospital em agosto, como afirmou em audição parlamentar o ex-administrador do HDES António Vasco Viveiros, nomeado e exonerado poucos meses depois pelo Governo de coligação (PSD/CDS-PP/PPM), por alegadas divergências quanto à gestão da unidade de saúde.
Na sexta-feira, o líder do Chega/Açores, José Pacheco, também exigiu a demissão da presidente do conselho de administração do HDES, Paula Macedo, devido à polémica em torno das alegadas incompatibilidades em que está envolvida, por também desempenhar funções no setor privado.
O plenário desta semana da Assembleia Legislativa dos Açores ficará também marcado por uma interpelação, da autoria do PS, sobre os "incumprimentos do Governo Regional" no setor das pescas da região.
Os socialistas alegam que os pescadores açorianos estão a passar dificuldades devido a atrasos no pagamento de apoios do programa POSEI-Pescas, que está a causar "impactos negativos na economia regional".
A bancada do PS (o maior partido da oposição no arquipélago) apresenta também um projeto de resolução para a atribuição de um apoio extraordinário aos agricultores açorianos, para compensar os prejuízos decorrentes do mau tempo e das pragas que afetaram diversas culturas.
Da agenda parlamentar desta semana faz ainda parte uma proposta do PAN para a criação de uma taxa turística regional, medida que já foi contestada pelo Governo Regional e pelos empresários açorianos.
O PAN, juntamente com o PS, leva também a plenário um projeto de decreto regional para alterar o regime jurídico das inspeções de veículos, no sentido de isentar os motociclos com mais de 125cc das inspeções técnicas, como já acontece a nível nacional.
Os trabalhos parlamentares nos Açores vão arrancar na terça-feira um pouco mais tarde do que é habitual, devido à visita do presidente da Assembleia da República, José Aguiar Branco, que se desloca ao arquipélago a convite do líder do parlamento açoriano, Luís Garcia.
O presidente da Assembleia da República será recebido na sala de plenário, pelas 10:30 locais (11:30 em Lisboa), participando depois na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento do programa "BlueAzores", que junta o Governo Regional, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt.
José Aguiar Branco seguirá depois na quarta-feira para a ilha de São Miguel, onde será recebido pelo presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro.
Leia Também: Chega/Açores quer demissão da presidente do hospital de Ponta Delgada
