O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, reagiu à notícia avançada pelo semanário Expresso sobre a avença mensal de 4.500 euros do grupo de casinos e hotéis Solverde à empresa familiar do primeiro-ministro, colocando ênfase sobre a desconfiança que esta traz ao cargo de Luís Montenegro.
"A notícia é grave e vem confirmar que o PS tinha razão quando fez sistemáticos apelos para que o primeiro-ministro desse todas as explicações", começou por dizer Pedro Nuno Santos.
O líder do PS disse que os portugueses "merecem e têm de ter confiança nos seus políticos, ter confiança no seu primeiro-ministro", acrescentando que essa "confiança tem de ser restabelecida" porque "neste momento não existe".
"Quero reiterar algumas das perguntas que carecem de resposta e que nenhuma extinção de empresa resolve [...]: a primeira é quais foram e quais são os clientes da empresa do senhor primeiro-ministro. Segunda, quais são os serviços que foram prestados a estas empresas, e porque preço e porquê. É fundamental termos todos a certeza que o senhor primeiro-ministro não ficou a dever nada a ninguém", destacou Pedro Nuno Santos.
O secretário-geral do PS acrescentou ainda que é "fundamental" saber "quem é que presta os serviços da empresa, nomeadamente desde a altura em que o primeiro-ministro se afastou".
"Nós hoje precisamos mesmo de todas as respostas e, desde logo, é preciso que fique claro quais são as razões para a explosão da faturação em 2022. Ano em que o primeiro-ministro decide afastar-se da empresa e ano em que também é candidato à liderança do PSD. É fundamental que não fique qualquer dúvida, nem qualquer suspeita sobre o primeiro-ministro", frisou.
Pedro Nuno Santos salientou ainda que "houve, no início, quem tivesse desvalorizado o caso", apelando a "uma reflexão sobre essa desvalorização" e também "uma desvalorização sobre a necessidade que os políticos e governantes têm de ter no que diz respeito à transparência" e ressalvou que "ela é fundamental".
Já sobre "comentários" acerca da importância "de os políticos não poderem estar impedidos de ter as suas empresas", o líder socialista afirmou que "nunca esteve em causa o direito a ter uma empresa".
"O que acontece é que para todos nós, para a maioria esmagadora, se não para a totalidade dos portugueses, o senhor primeiro-ministro era apenas um advogado. Nós descobrimos entretanto que o senhor primeiro-ministro também era empresário e, é por isso, que é fundamental que sejam dadas todas as explicações", sublinhou.
Pedro Nuno Santos vai mais longe dizendo que "todos os empresários têm orgulho em dizer que têm uma empresa" e que "têm orgulho em dizer quem são os seus clientes".
O secretário-geral socialista disse ser preciso "deixar de falar de empresa familiar", alegando não haver dúvidas de que a empresa é do chefe do executivo e defendendo que "não há extinção da empresa que resolva" estes problemas.
"Não passa pela cabeça de ninguém que nós possamos continuar nesta situação sem que o primeiro-ministro seja claro e responda de forma cabal", disse, considerando que Montenegro "já perdeu várias oportunidades".
Segundo Pedro Nuno Santos, "o PS não exclui nada", mas neste momento o que é importante é que o senhor primeiro-ministro responda de forma cabal".
O que está em causa?
O grupo de casinos e hotéis Solverde, sediado em Espinho, revelou ao semanário Expresso que paga à empresa detida pela mulher e os filhos do primeiro-ministro, Spinumviva, uma avença mensal de 4500 euros desde julho de 2021, por "serviços especializados de 'compliance' e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais".
O acordo entre a Spinumviva e a Solverde foi assinado seis meses após a constituição da empresa agora detida pela mulher e os filhos de Montenegro, em Julho de 2021.
De acordo com o Expresso, Luís Montenegro trabalhou para a Solverde entre 2018 e 2022, representando o grupo nas negociações com o Estado que resultaram numa prorrogação do contrato de concessão dos casinos de Espinho e do Algarve.
Esse contrato de concessão chega ao fim em dezembro deste ano e haverá uma nova negociação com o Estado, acrescenta o semanário.
No debate da moção de censura ao Governo, no parlamento, há uma semana, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, questionou o primeiro-ministro sobre a sua relação com o grupo Solverde.
Montenegro respondeu que "não é preciso qualquer conflito de interesses que possa dimanar de uma relação profissional ou contratual" e que, sendo "amigo pessoal dos acionistas dessa empresa", impor-se-á "inibição total de intervir em qualquer decisão" que respeite aquela empresa ou a outras com que "estiver ligado por relações familiares, de amizade ou razões profissionais".
O gabinete do primeiro-ministro acrescentou ao Expresso: "Como sempre, e como acontece com qualquer outro membro do Governo, o primeiro-ministro pedirá escusa de intervenção em todos os processos em que ocorra conflito de interesses."
[Notícia atualizada às 14h31]
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