O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, acusou esta segunda-feira o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de ser o "principal fator de instabilidade política" e anunciou que o partido vai avançar com uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso da sua empresa familiar, Spinumviva.
"Infelizmente, nós hoje vivemos numa situação de crise política e o principal fator de instabilidade política em Portugal é, neste momento, o primeiro-ministro", atirou, em declarações aos jornalistas após uma reunião do partido, em Lisboa.
Pedro Nuno Santos considerou que Luís Montenegro é o "principal fator de instabilidade" não só pelo caso que envolve a empresa da sua família, a Spinumviva, mas também "pela forma como o geriu" e pela "recusa sistemática em dar os esclarecimentos a que os portugueses têm direito".
Lembrando que o PS "pediu esclarecimentos e respostas" sobre o caso, Pedro Nuno Santos acusou o primeiro-ministro de "reiteradamente escolher não o fazer".
"As dúvidas são muitas e elas têm de ser esclarecidas para defendermos o regime. Porque, infelizmente, ao não responder a todas as questões que os partidos e a comunicação social colocam, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, está a contribuir de forma ativa para a degradação das instituições e do nosso regime democrático", atirou.
Assim, o socialista adiantou que o partido vai avançar com um "requerimento potestativo para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito" sobre o caso da empresa da família de Montenegro.
"Não o fazemos por gosto. Sei bem quão duro é uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Infelizmente, o senhor primeiro-ministro não nos dá alternativa", atirou, acrescentando que Portugal "tem direito a saber a verdade".
Pedro Nuno Santos reiterou que o "foco deve estar no apuramento da verdade" e que os portugueses "têm direito de saber que políticos é que temos e primeiro-ministro é que tivemos nos últimos meses a governar Portugal".
"O PS não tem medo de eleições. O Partido Socialista foi muito claro. Disse que se o primeiro-ministro apresentasse uma moção de confiança, ela teria o chumbo do Partido Socialista. Eu sou um líder político que se candidatou à liderança do PS com umas eleições marcadas e é nesse quadro que nós sempre fizemos o nosso trabalho. O nosso problema não é eleições", garantiu.
Pedro Nuno Santos acrescentou que já pediu uma "audiência" ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "sobre as razões da decisão do Partido Socialista" para pedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito, cujo requerimento será "apresentado nos próximos dias".
O Correio da Manhã noticiou hoje que o primeiro-ministro utilizou "várias contas à ordem de valor inferior a 41 mil euros, que a lei não obriga a declarar, para pagar a casa que comprou em Lisboa, em 2024", com a Visão a referir que Luís Montenegro "infringiu as regras de declaração de rendimentos" à Entidade para a Transparência.
Em comunicado enviado às redações, o primeiro-ministro já veio dizer que vai pedir à Entidade para a Transparência que audite a conformidade das suas declarações e respetiva evolução, assegurando ter cumprido todas as obrigações declarativas.
Também hoje, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que está a analisar uma denúncia anónima relacionada com Luís Montenegro e com a empresa da família do primeiro-ministro.
O PCP entregou no Parlamento no domingo uma moção de censura ao Governo - 12 dias depois de o Chega ter apresentado outra, entretanto chumbada -, após, no sábado, o primeiro-ministro ter feito uma declaração ao país na qual admitia avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecessem se consideram que o Executivo "dispõe de condições para continuar a executar" o seu programa.
Montenegro fez esta declaração após ter sido noticiado que a empresa Spinumviva - até sábado detida pela sua mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, e filhos -, recebe uma avença mensal de 4.500 euros do grupo Solverde por "serviços especializados de 'compliance' e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais".
[Notícia atualizada às 20h28]
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