Pedro Nuno Santos defendeu esta ideia na abertura da sessão setorial sobre habitação que marca, esta manhã, o arranque do processo para a atualização do programa eleitoral com a construção do Manifesto Legislativas 2025, com que o partido se apresentará às eleições antecipadas de 18 de maio.
"Nós achamos que é uma boa ideia que uma parte dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos alimente uma conta corrente no Estado que permita às nossas autarquias recorrer a financiamento para avançar com projetos de habitação", propôs.
Segundo o líder do PS, "o Estado tem essa capacidade, o país tem essa necessidade" e há autarquias em Portugal "com uma grande capacidade, dinamismo e iniciativa" para, com recursos, "poderem construir habitação para a população de rendimentos intermédios".
Pedro Nuno Santos referiu que, na sequência dos resultados do banco público de 2024, a Caixa distribuiu ao estado 50% do seu resultado líquido, num ano em que teve um lucro de cerca de 1600 milhões de euros, grande parte dos quais rendimento com a habitação.
Na sua intervenção inicial, a única parte aberta destes debates, o líder do PS disse querer ouvir os ex-governantes e especialistas nesta área para acrescentar propostas à resposta política do PS para "o principal problema nacional".
"Não há bala de prata em matéria de habitação e nós temos que recorrer de todas as respostas possíveis. A construção pública ou a reabilitação de imóveis públicos deve escalar de forma significativa", defendeu, considerando que o "Estado tem a obrigação de escalar a construção pública", um dos objetivos do PS.
Pedro Nuno Santos, que assumiu a pasta da habitação em antigos governos socialistas, acusou o atual Governo PSD/CDS-PP de ter adotado medidas na habitação que "acabaram por agravar o problema", criticando as consequências da medida da isenção do IMT que deixaram a "maioria dos jovens" ainda "mais longe de conseguir casa".
"Não excluímos que seja necessário regular o mercado de habitação e há todo um debate em Portugal que é preciso ser feito", disse, referindo atualmente a habitação é procurada como ativo financeiro e não apenas com o objetivo das pessoas viverem.
Segundo o líder do PS, "a procura transnacional tem consequências muito severas no preço e na exclusão de muitos portugueses no acesso à habitação", admitindo que este tem "alguma controvérsia" mas que é um debate que é preciso fazer.
"Não temos dúvidas que nós precisamos de mais casas no mercado. Isso faz-se com regulação, mobilização dos inúmeros fogos devolutos", apontou.
Pedro Nuno Santos referiu que em Portugal já se construiu 100 mil fogos por ano e que atualmente rondam os 30 mil.
"Muitos desses fogos estão em zonas onde não são tão necessários e, onde são necessários, nem sempre é fácil garantir que sejam para habitação", apontou.
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