O aumento do IMI para imóveis com maior exposição solar e dependendo da qualidade ambiental da habitação voltou a agitar a política portuguesa, tendo o PSD requerido uma apreciação parlamentar dessas alterações.
Margarida Balseiro Lopes, deputada do PSD, frisou, em declarações ao Notícias ao Minuto, que “esta alteração às regras de cálculo do IMI representa, antes de mais, um aumento de impostos”. “Podemos apelidá-la do que quisermos, mas tem um único objetivo: arrecadar mais receita fiscal”, atira.
Nesta senda, a deputada social-democrata salvaguarda que esta medida “não surpreende a avaliar pela degradação das contas públicas que já é evidente e pelo desespero do Governo em encontrar outras fontes de receita”.
“Eu diria que a criatividade fiscal do atual Governo é digna de nota”.
“Considerar que uma boa vista ou a exposição solar devem ser critérios para o cálculo do imposto é, mais ou menos, o mesmo que querer o Governo tributar em IRS em função da beleza do sujeito passivo”, ironiza, acrescentando que “é absolutamente ridículo, discricionário, arbitrário e injusto”.
Margarida Balseiro Lopes realça ainda que “o mais engraçado é ver PCP e Bloco completamente coniventes com a situação”.
