Depois de falhada a aprovação da redução da TSU para as empresas, cuja votação teve lugar esta quarta-feira, o Governo anunciou hoje uma medida com vista a substituir a que chumbada por PSD, Bloco, PCP e 'Verdes' no Parlamento.
Assim, António Costa anunciou hoje uma redução de 100 euros no Pagamento Especial por Conta (PEC) para todas as empresas que estão atualmente sujeitas ao seu pagamento. Esta redução entra em vigor já em março e só terminará a 1 de janeiro de 2019.
Os partidos já se pronunciaram sobre a medida, mas também Marcelo Rebelo de Sousa. À margem da entrega dos prémios atribuídos pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, em Lisboa, o Presidente da República mostrou-se satisfeito pela solução encontrada pelo Governo para compensar o chumbo da redução da TSU prometido aos patrões.
“Vai haver uma adenda ao acordo, o que mostra que o acordo de concertação social não estava morto. Estava vivo e agora, os mesmos parceiros que tinham subscrito o acordo, subscrevem esta adenda”, começou por dizer o Chefe de Estado.
Questionado pelos jornalistas sobre a importância dessa adenda, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que a mesma “dá um bocadinho de razão aquilo que eu dizia, quando a certa altura disse que a procissão ainda ia no adro e que para o fim do processo ainda faltava algum tempo”.
O Presidente lembrou que esta medida “não é uma novidade”, pois no “passado [também já] houve medidas compensatórias”, mas frisou que o “importante é ter sido possível manter o acordo de concertação social”.
“O acordo permanece vivo através desta adenda e os parceiros estão de acordo de novo”, rematou.
