André Silva, assumindo divergências com o atual executivo liderado por António Costa, elogiou a postura de "ouvir, dialogar e acolher medidas", mas desafiou o chefe do Governo a adotar um programa específico de reestruturação da floresta com espécies autóctones à qual o líder socialista se mostrou recetivo, recorrendo a apoios das instituições europeias.
"Aprovar esta moção de censura significa levar o país a eleições antecipadas para escolher outro Governo. Mas vejamos, o PAN tem memória e sabemos muito bem o que não queremos. Temos muito bem presente a arrogância, as falhas e os atentados ambientais cometidos pelos Governos de José Sócrates, de Passos Coelho e Assunção Cristas. Temos memória, sim, e votaremos contra esta moção de censura por termos a total convicção de que o pior que poderia acontecer neste momento ao país seria sairmos de eleições com um Governo de maioria PS ou de maioria PSD-CDS", disse.
Segundo o parlamentar do PAN, "mesmo com falhas e opções políticas em relação às quais discordamos abertamente, este Governo tem tido uma postura de ouvir, dialogar e acolher medidas que têm contribuído para uma solução governativa bem melhor conseguida do que as anteriores".
Em resposta ao desafio de André Silva, sobre a reestruturação da floresta, Costa afirmou que o Governo já aprovou o "programa nacional de coesão territorial, com uma visão estratégica para a revitalização do interior".
"No quadro da estratégia pós-2020, cujo debate público iniciamos em junho, um dos pilares fundamentais tem a ver, precisamente, com uma nova visão daquilo que mal nos habituamos a tratar por interior e que deve ser uma grande plataforma de centralidade no quadro do mercado ibérico", afirmou, referindo a "estratégica conjunta transfronteiriça" com Espanha para concorrer a fundos comunitários.
O líder do executivo destacou ainda várias medidas de apoio às regiões afetadas e que sofrem de despovoamento como as reduções de IRC para empresas, a redução das portagens, a fixação de médicos ou a reabertura de tribunais.
"Estamos a trabalhar com o Ministério da Agricultura para apresentar à Comissão Europeia um projeto-piloto de reestruturação da floresta portuguesa, que tem um problema específico diferente de qualquer outro país da União Europeia", continuou, comparando o fenómeno aos apoios à revitalização de setores económicos como a indústria naval.
Por seu turno, a social-democrata Margarida Balseiro Lopes questionou por que o Governo não estendeu a denominada "fase Charlie" para o fim de semana de 15 de outubro e deixou "o Pinhal de Leiria e 700 anos de história reduzidos a cinzas".
"O Governo, mal teve notícia de que havia indicações de maior risco de incêndio, tomou a decisão de prorrogar os meios disponíveis, reativar meios desativados. Manifestamente, foram insuficientes, perante as condições que existiram e foram tão excecionais que até numa das zonas de concentração de maior humidade como o Pinhal de Leiria tivemos o grau de devastação que tivemos nesse dia", retorquiu António Costa.
As centenas de incêndios que deflagraram no dia 15 de outubro, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, perto de uma dezena dos quais graves. Os fogos obrigaram a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de Pedrógão Grande, em junho deste ano, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.
O Governo minoritário do PS enfrenta hoje a sua primeira moção de censura, a 29.ª em 43 anos de democracia, sendo que só uma foi aprovada e o Governo então minoritário do PSD, liderado por Cavaco Silva, demitido (1987), mas a caminho de duas maiorias absolutas.
