Seguem-se algumas ideias essenciais de ambos os textos em dez áreas que foram desenvolvidas pelos dois candidatos nas moções com que se apresentam à votação dos militantes, nas diretas de 13 de janeiro.
Estratégia eleitoral
RUI RIO
Defende que o PSD terá de empreender uma mudança a partir das bases para preparar a primeira vitória eleitoral nas europeias de maio/junho de 2019, tornar-se o partido mais votado nas legislativas de setembro/outubro do próximo ano e "começar a recuperação da implantação autárquica do PSD".
SANTANA LOPES
Afirma que o PSD apresentará sempre em cada ato eleitoral o seu projeto político pelo que "idealmente" concorrerá sozinho às próximas eleições legislativas; nas regionais da Madeira, em 2019, tem como objetivo "uma vitória clara com uma maioria absoluta e, nas europeias, apresentar "uma lista forte.
Pretende nomear, em março, a comissão coordenadora que irá preparar as autárquicas de 2021 e defende o apoio do partido a uma eventual recandidatura presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa.
Posicionamento ideológico do PSD
RUI RIO
Refere que o PSD "precisa de se reencontrar consigo próprio para se reposicionar no lugar que é seu: num centro político alargado que vai do centro-direita ao centro-esquerda, de orientação reformista e com inspiração na social-democracia e no pragmatismo social"
SANTANA LOPES
Considera que o PSD é "um partido único na sociedade portuguesa" que se define "muito mais pela sua história e experiência" e por marcas como a capacidade reformista e a igualdade de oportunidades do que "por um posicionamento ideológico restrito e castrador" ou "rótulos de centro esquerda ou de centro direita".
Acordos de Governo e de regime
RUI RIO
Seja no Governo ou como partido da oposição, sublinha que "o PSD não pode fechar-se a entendimentos" sempre que estejam em causa o interesse nacional e a defesa do bem comum, lembrando que o partido tem na sua cultura política e na sua história "a busca do compromisso como expressão de responsabilidade democrática".
SANTANA LOPES
Aceita e defende "pactos de regime sobre matérias estruturantes" dos sistemas político, económico e social" mas apenas na próxima legislatura, considerando não ser "adequado negociar pactos de regime enquanto se constrói a alternativa de governo"; assegura que o PSD não dará apoio ao PS para constituição de um bloco central "nem antes nem depois" das eleições legislativas.
Finanças e Impostos
RUI RIO
Considera decisivo que Portugal retome, desde já, o processo de convergência com a média da Zona Euro e que prossiga a consolidação orçamental "como meio para a redução da dívida pública e para a redução da carga fiscal".
SANTANA LOPES
Quer Portugal a crescer acima dos 3% e diz não ser obcecado com o 'défice zero' só pelo lado da despesa; propõe uma política fiscal atrativa para o investimento e fixação de empresas, com descida da taxa do IRC para as empresas que exportam mais, são mais empregadoras ou se localizem em zonas mais desfavorecidas.
Segurança Social
RUI RIO
Aponta esta área como "uma das reformas estruturais que assume a maior urgência", mas admite que depende "de um compromisso parlamentar alargado".
SANTANA LOPES
Diversificar as fontes de rendimento nesta área e assumir, "sem dogmas", a necessidade de reformar os Sistemas Contributivos de Proteção Social
Descentralização
RUI RIO
Defende que esta é a principal reforma em que o PSD se deve empenhar, privilegiando "uma abordagem que reúna o maior consenso nacional" e "de forma gradualista".
SANTANA LOPES
Propõe um plano estratégico para descentralizar, desconcentrar e deslocalizar equipamentos e serviços públicos para cidades do interior; sugere a criação de Acordos Voluntários de Descentralização entre governo e municípios por um período de 3 ou 4 anos.
Saúde
RUI RIO
Defende maior investimento na promoção da saúde e prevenção da doença e que se deve entender o Serviço Nacional de Saúde "a partir de uma visão integrada, cooperativa e pragmática" dos vários prestadores de cuidados, públicos, privados ou de economia social; na rede hospitalar, sugere a aposta na diferenciação das ofertas e partilha de infraestruturas e serviços comuns para minimizar a duplicação de recursos.
SANTANA LOPES
Defende um sistema de saúde plural assente num modelo de liberdade de escolha, garantindo o acesso de todos aos cuidados de saúde; quer reduzir os pagamentos em atraso no Serviço Nacional de Saúde e impedir o encerramento de unidades de saúde no interior ou nos territórios de menor densidade.
Educação
RUI RIO
Defende estabilidade e confiança no sistema de ensino, rejeitando o "experimentalismo pedagógico" de "quem tudo quer mudar, sem diagnóstico, avaliação, planeamento e compromisso"; promete "especial atenção" à formação inicial de professores e ao modelo de profissionalização no sentido da valorização do seu estatuto social e da sua qualificação científica e pedagógica.
SANTANA LOPES
Aponta para a descentralização do sistema educativo, com aposta na autonomia das escolas e na transferência para as autarquias de todas as decisões que não têm de ser nacionais; valorização dos professores com formação ao longo da vida e um sistema de avaliação que "premeie o mérito".
Sistema Político
RUI RIO
Pretende "construir compromissos" para uma mudança na lei eleitoral que aproxime cidadãos dos políticos, credibilize a representação e reforce a autoridade da instituição parlamentar; quer clarificar o que são cargos de confiança política e cargos que requerem autonomia e independência das tutelas.
SANTANA LOPES
Quer valorizar o instrumento do referendo seja a nível nacional, regional e local; criar um debate nacional sobre o sistema eleitoral, privilegiando os círculos uninominais conjugados com um círculo nacional ou vários regionais de compensação; propõe desonerar progressivamente o Estado com o financiamento dos partidos, definindo regras e transparentes.
Funções do Estado
RUI RIO
Defende um novo contrato social que se "afaste do discurso libertário anti-Estado e simultaneamente das soluções estatizantes e igualitárias que dominam a esquerda"; aponta os exemplos dos incêndios do ano passado como "prova evidente" de um Estado que não está organizado para defender e proteger os seus cidadãos; considera que o problema não é ter "mais ou menos" Estado, mas "um Estado democrático mais forte, mais organizado e mais eficaz na prossecução da sua missão".
SANTANA LOPES
Defende um menor peso do Estado na economia, onde deve posicionar-me mais como regulador do que como detentor ou empresário; não quer discutir o Estado "pelo tamanho, mas pela sua qualidade e eficácia", sobretudo nas suas funções básicas em que inclui Saúde, Educação, Solidariedade Social, Proteção Civil, Segurança e Defesa.
