5G. Huawei avança com processo de arbitragem contra a Suécia

A Huawei anunciou hoje que iniciou um processo de arbitragem contra a Suécia sob a égide do Grupo Banco Mundial, depois de a gigante chinesa de telecomunicações ter sido proibida de vender os seus produtos 5G naquele país nórdico.

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Lusa
30/01/2022 20:12 ‧ 30/01/2022 por Lusa

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"A decisão das autoridades suecas de discriminar a Huawei e de excluí-la do lançamento do 5G prejudicou seriamente os investimentos da Huawei na Suécia, violando os compromissos internacionais da Suécia", afirmou a tecnológica chinesa em comunicado.

Face a isto, a Huawei "apresentou um processo de arbitragem (...) contra o reino da Suécia" perante o centro internacional para a resolução de disputas sobre investimentos [ICSID, na sigla inglesa], que pertence ao Grupo Banco Mundial, "na sequência de uma série de medidas tomadas pelas autoridades suecas visando diretamente os investimentos" da tecnológica chinesa e excluindo-a "do lançamento de produtos e serviços para a rede 5G do país", acrescentou.

A Huawei não especificou o valor dos danos reclamados. De acordo com a televisão pública SVI, a quantia inicialmente solicitada era de 5,2 mil milhões de coroas suecas (495 milhões de euros), mas poderá ser muito maior no final.

Tal como o Reino Unido em meados de 2020, a Suécia tornou-se no segundo país europeu -- e o primeiro da União Europeia -- a proibir especificamente as operadoras de utilizar equipamentos Huawei na implementação da rede 5G.

A Suécia também ordenou que a Huawei removesse os equipamentos já instalados até 01 de janeiro de 2025.

Após um recurso da Huawei, um tribunal sueco confirmou a decisão do regulador setorial do país PTS em junho do ano passado.

A medida prejudicou as relações entre a Suécia e a China. Pequim tinha alertado, na altura, que a decisão do PTS poderia ter "consequências" para empresas suecas implantadas na China, levantando receios de represálias à gigante de telecomunicações sueca Ericsson, concorrente da Huawei.

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