Satélite do Instituto Superior Técnico recebe 'luz verde' da Anacom
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) emitiu uma licença de operações espaciais de lançamento e de comando e controlo de um satélite do Instituto Superior Técnico (IST), tratando-se da segunda licença enquanto autoridade espacial, foi hoje divulgado.
![Satélite do Instituto Superior Técnico recebe 'luz verde' da Anacom](https://media-manager.noticiasaominuto.com/960/naom_560e1c4038f35.jpg?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoxMDI0LCJjcm9wSGVpZ2h0Ijo1NzYsImNyb3BYIjoxNDgsImNyb3BZIjo3Mn0sInBvcnRyYWl0Ijp7ImNyb3BXaWR0aCI6MzgyLCJjcm9wSGVpZ2h0Ijo2NzksImNyb3BYIjo0NzIsImNyb3BZIjoxMH19)
© Instituto Superior Técnico (IST)
![Notícias ao Minuto](https://cdn.noticiasaominuto.com/img/equipa/pessoa/lusa.png)
Tech Espaço
"Em causa está o satélite ISTSAT-1 (Cubesat 1U), cujo lançamento para o espaço deverá ser assegurado pelo Ariane 6 no seu voo inaugural, que está previsto para o período entre 15 de junho e 31 de julho", refere a Anacom.
De acordo com a entidade reguladora, "a atribuição da licença representa o culminar de um processo colaborativo entre a Anacom e o Instituto Superior Técnico, que teve início em meados de 2023, com vista à instrução do processo de licenciamento do lançamento e do comando e controlo do ISTSAT-1".
Desta forma, a Anacom associa-se ao "segundo projeto espacial português no século XXI a ir ao Espaço, emitindo uma licença de tipo global", que autoriza o lançamento e o comando e controlo do ISTSAT-1.
A Anacom explica que este satélite, "uma vez colocado numa órbita a cerca de 500 quilómetros da Terra, terá como finalidade estudar e obter dados científicos de ADS-b ('Automatic Data Surveillance-broadcasting'), que é um sistema associado à gestão e controlo do tráfego aeronáutico".
Este é o segundo lançamento ao abrigo do novo quadro regulamentar, "um quadro jurídico que está entre as melhores práticas, ao permitir agilidade, flexibilidade e rapidez nos licenciamentos de satélites, sem que haja lugar ao pagamento de taxas".
O licenciamento deste satélite será levado a cabo pela Anacom, enquanto autoridade espacial, que "acautela as responsabilidades internacionais do Estado português e os interesses estratégicos nacionais, além de impor um conjunto de deveres em matéria de sustentabilidade e segurança espaciais", sublinha o regulador.
A Anacom destaca ainda que este segundo licenciamento é "um marco nesta nova fase do desenvolvimento do ecossistema espacial nacional, na qual voltam a ser lançados para a órbita terrestre satélites inteiramente desenvolvidos e construídos em Portugal".
Leia Também: Futuro da gestão sustentável do espaço discutido em Lisboa esta semana
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com