Em outubro de 2008, o valor da prestação mensal de um empréstimo à habitação de 150 mil euros, com um prazo de 30 anos e indexado à Euribor a seis meses, e um spread (margem de lucro do banco) de 1%, ascendia a 920 euros, sendo que hoje a prestação para um empréstimo com estas características é de 600,20 euros, segundo as simulações da Deco Proteste.
A diferença é igualmente significativa num empréstimo com o mesmo indexante, spread e prazo mas de 90 mil euros: em outubro de 2008 a prestação mensal era de 552,33 euros, hoje é de 360,12 euros.
A explicar a diferença está a média da Euribor a seis meses que, em setembro de 2008, estava nos 5,219%, "a média mensal mais elevada que há registo", como assinala Nuno Rico, especialista em assuntos financeiros da Deco Proteste, enquanto em setembro deste ano estava em 1,596%.
Porém, e como referiu à Lusa, Nuno Rico, ainda que para já não existam perspetivas que os valores deste indexante "venham a registar semelhante subida", também "se desconhece até onde pode ir este movimento ascendente".
Além disso, observa o mesmo especialista, a atual subida dos valores da Euribor "está a acontecer de forma três vezes mais rápida do que o registado em 2007-2008", somando-se a isto outros fatores que trazem "preocupações acrescidas" ao atual cenário.
Nuno Rico inclui, entre os motivos que fazem aumentar a preocupação, o "elevado nível de recurso ao crédito para compra de casa registado nos últimos anos, em conjunto que os elevados montantes contratados, fruto da subida significativa no preço do imobiliário" e o atual contexto de inflação elevada, o que "adiciona dificuldades às famílias portuguesas".
"Para termos um termo de comparação, em outubro de 2008, a inflação homóloga em Portugal era de 2,38%", precisa -- um valor bem longe dos 9,28% de setembro de 2022, reportados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Numa apresentação durante uma conferência promovida pelo jornal digital Eco, em 27 de setembro, o governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, recordou também a situação das taxas e prestações registadas naqueles anos, referindo que "hoje a prestação média corrigida para o aumento do rendimento disponível das famílias é 60% da prestação média de 2009".
Avançando mais no tempo, e usando a previsão da Euribor para julho de 2023, a prestação média corrigida, disse Centeno, será nessa altura de 273 euros, o que equivale a 75% da prestação média de 2009 (363 euros).
Face ao atual contexto -- de subida da taxas de juro, acompanhada com uma inflação elevada e que está a aumentar a generalidade dos custos das famílias, que não apenas a prestação da casa --, o Governo prepara-se para avançar com medidas que pretendem mitigar o impacto do encargo mensal com o empréstimo.
Na quarta-feira o primeiro-ministro anunciou no parlamento que o Conselho de Ministros vai aprovar um diploma que obriga os bancos a renegociar contratos de crédito à habitação quando os juros "subam além do teste de 'stress' a que as famílias foram sujeitas aquando do momento da contratação do crédito".
Para hoje é esperada uma nova subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE), medida que se reflete na fatura dos juros pagos pelas famílias e empresas.
No Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), o Governo inscreveu uma medida que permite às famílias com crédito à habitação e com rendimentos de trabalho dependente até 2.700 euros brutos mensais pedir a redução da taxa do escalão de retenção na fonte do IRS.
A medida pode trazer algum alívio mensal, mas como incide sobre a retenção na fonte -- que é uma espécie de adiantamento do imposto -- poderá ditar mais à frente uma descida no reembolso.
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