No manifesto hoje divulgado, a Convergência pela Cultura apresenta dez propostas "que no conjunto representam cerca de 30 medidas, com soluções" que a plataforma acredita que, "se implementadas, poderão resolver os problemas imediatos dos trabalhadores, estabelecer princípios para a construção de um novo modelo contributivo com a recuperação de todos os trabalhadores para o sistema nacional de contribuições e sobretudo garantir ao Estado a recuperação da economia através de um investimento na reorganização do seu tecido laboral".
Essas dez propostas passam por uma "reorganização dos trabalhadores da Cultura/reforma estrutural da Segurança Social, revisão e enquadramento dos trabalhadores independentes, recuperação das atividades culturais e revisão e enquadramento do associativismo".
Mas também por uma "revisão dos Direitos de Autor e Conexos, adaptação aos meios digitais, criação de Serviço Público de Cultura, revisão da Lei do Mecenato, revisão da Direção-Geral das Artes e revisão e classificação das profissões da Cultura".
No conjunto das medidas apresentadas, a plataforma tentou "estabelecer como princípio fundamental a recuperação gradual e equilibrada da economia relacionada com a Cultura e à transversalidade que a liga de forma dinâmica aos restantes setores, mas que centra a sua operacionalidade no sistema tributário e na Segurança Social".
"Sendo essencial repensar igualmente no conjunto de transformações que constituam a base de orientação política para resolver problemas imediatos, e simultaneamente preparar o terreno para a construção de novos alicerces em benefício da qualidade de vida das pessoas e da importância da valorização da identidade cultural como parte integrante de uma reestruturação, que pode ser realizada com a aplicação dos fundos europeus que estão previstos para apoiar Portugal ainda este ano de 2020", lê-se no manifesto.
A Convergência pela Cultura é uma nova plataforma cívica que junta movimentos formais e informais daquele setor, incluindo, entre outros, a organização da Vigília Cultura e Artes, o Movimento Cancelado, o Art institute, o Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas, a Associação Nacional para a União das Artes e a Dança em Diálogos.
O manifesto hoje divulgado é dirigido ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, à Presidência do Conselho de Ministros e aos grupos parlamentares da Assembleia da República.
