Fundo de Solidariedade com a Cultura deu 47.500 euros a associações

De acordo com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), que gere o fundo, num comunicado enviado à agência Lusa, "após o encerramento do processo de atribuição de apoios aos candidatos desta iniciativa, a verba remanescente foi aplicada na criação de um fundo destinado a acorrer a situações de carência social extrema, e em donativos a associações que se dedicam a colmatar os efeitos nefastos da pandemia na subsistência dos profissionais do setor".

Em duas fases de candidaturas, que decorreram no ano passado, e entre cinco linhas de apoio distintas, o Fundo de Solidariedade com a Cultura "investiu o valor total de 1.313.649 euros na distribuição de apoios, auxiliando um total de 1.738 profissionais e organizações da cultura". Tal aconteceu depois de a Santa Casa "alargar o número de candidatos que beneficiaram de apoio financeiro ao abrigo do Fundo, passando a considerar aqueles que tinham apresentado em 2020 quebras de rendimentos superiores a 40%, face a 2019 -- em vez dos 50% inicialmente estipulados pelo regulamento".

A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos que ficaram sem trabalho por causa da covid-19, foi anunciada em abril de 2020 pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal).

Em junho, era anunciado que entrariam mais dois parceiros: a SCML, que iria gerir o fundo, e a associação Gedipe, que representa produtores de cinema e audiovisual.

No comunicado hoje enviado à Lusa, a SCML revela que, "findo o processo de atribuição de apoios, cerca de 2,5% da dotação inicial do Fundo -- 1.350.000 euros -- foi encaminhada para a assistência a situações de carência social extrema de profissionais da cultura que, dada a precariedade da sua atividade e a falta de proteção por parte do Estado, se encontrem economicamente debilitados e não consigam garantir a sua sobrevivência".

"Adicionalmente, foram ainda feitos donativos num valor total de 47.500 euros a distribuir por associações e organizações informais que se dedicam ao apoio social a profissionais do setor cultural, como a Apuro, a União Audiovisual e a Palco 13, entre outras, com vista a reforçar a sua capacidade de intervenção, que se expressa, entre outros modos, na distribuição de bens alimentares".

A União Audiovisual garante há um ano a entrega de cabazes alimentares a trabalhadores da Cultura que a pandemia da covid-19 deixou sem trabalho. Na mesma altura, também a companhia de teatro Palco 13, com sede em Cascais, lançou uma campanha de angariação de bens alimentares e donativos para apoiar profissionais do setor, intitulada "Iniciativa nosSOS".

A Apuro, além de fazer "encaminhamento para apoios de outras instituições e apoio jurídico para casos de indeferimentos de apoios por parte da Segurança Social, ajudou financeiramente vários profissionais permitindo o pagamento de rendas, água e luz".

"Devido ao investimento feito em apoios no ano de 2020, entrámos em 2021 com muito pouca capacidade de continuar a apoiar os artistas e este apoio [do Fundo de Solidariedade com a Cultura] vem permitir que a Apuro possa continuar o seu trabalho", referiu o diretor da Apuro, Rui Spranger, citado no comunicado.

A distribuição das verbas pelas associações dedicadas a apoiar trabalhadores do setor e por profissionais em situação de "carência social extrema", segundo a SCML, "marcam a conclusão do Fundo de Solidariedade com a Cultura".

O fundo foi dotado inicialmente com 1,35 milhões de euros -- pela GDA (500 mil euros), a Audiogest (500 mil euros), Gedipe (200 mil euros) e SCML (150 mil euros). A este valor "acresceu a angariação de um total de 43.877 euros, resultado da generosidade e solidariedade manifestadas por diversos projetos, associações, instituições e cidadãos".

Foram várias as pessoas e entidades que contribuíram com donativos para o Fundo de Solidariedade da Cultura, entre as quais a produtora Sons em Trânsito, a Companhia João Garcia Miguel, a marca de joalharia Portugal Jewels, o Município de Torres Novas e de Ílhavo, o Teatro Nacional D. Maria II e o Teatro das Figuras.

De acordo com a SCML, nas duas fases, "a atribuição dos apoios a pessoas singulares variou entre os 438,81 euros e os 963,08 euros, tendo sido atribuído um valor médio de 711,51 euros".

Já o valor atribuído a empresas "variou entre os 740,83 euros e os 3.704,15 euros, tendo sido atribuído um valor médio de 1.232,86 euros".