PRR: Porto quer verbas para cultura distribuídas por critérios de coesão

A versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) entregue em 22 de abril em Bruxelas inclui 243 milhões de euros destinados ao setor da cultura, com 150 milhões para a requalificação do património e 93 milhões para "redes culturais e transição digital".

O plano prevê a requalificação de 49 museus, monumentos, palácios e teatros do país, num total de 21 em Lisboa e um no Porto, indicou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, na reunião do executivo desta manhã.

A recomendação aprovada, por unanimidade, resulta de uma iniciativa do Conselho Municipal de Cultura que, reunido em 27 de abril, aprovou, também por unanimidade, uma deliberação manifestando a sua preocupação "pela gestão centralizada e centralizadora dos Fundos Estruturais relativos à Cultura", no âmbito do PRR.

"O Conselho Municipal de Cultura manifesta profunda perplexidade perante as notícias que dão conta dos critérios de distribuição das verbas do PRR referentes à cultura, que se direcionam na sua esmagadora maioria para equipamentos culturais de Lisboa, esquecendo princípios básicos de coesão territorial que deviam estar presentes e nortear a boa execução do referido plano", assinalam os conselheiros na referida deliberação, citada hoje pela maioria municipal.

Considerando que os desequilíbrios manifestos na distribuição dessas verbas, a maioria no executivo, liderada pelo independente Rui Moreira, propõe recomendar "ao Governo e à Assembleia da República que as verbas dos Fundos Estruturais a serem disponibilizadas, relativas à Cultura, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, obedeçam a critérios de distribuição nacional que cumpram os princípios básicos de coesão territorial".

Pede-se ainda que seja dado conhecimento desta recomendação ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

No caso da cidade da Porto, a única estrutura contemplada é o Museu Soares do Reis, mas não é, sublinhou Rui Moreira, por falta de projetos na invicta.

"isto sucede poucos dias depois de uma reunião que eu tive com a senhora ministra da Cultura em que concordei que a Câmara do Porto e o Ministério da Cultura irão custear, em partes iguais, a reabilitação do Coliseu. Portanto, não se diga que não havia projetos no Porto", sublinhou, acrescentando que há ainda o projeto da biblioteca municipal em que o município vai fazer um investimento de cerca de 35 milhões de euros.

O autarca independente considera até que, nesta matéria, Porto e Lisboa deviam ter sido discriminados "negativamente" em favor outras regiões do país, contudo, disse que o que não pode acontecer é que sejam 21 em Lisboa e apenas um no Porto.

"Eu estaria de acordo com uma discriminação negativa, não pode ser é sé relativamente ao Porto", observou.

Moreira reconhece que em relação a esta desigualdade ainda pode ser feito algo no âmbito do novo quadro de apoio comunitário, contudo, nesta altura "é apenas uma pretensão e as experiências dos últimos quadros não têm sido grande coisa", rematou.

O vereador do PSD, Álvaro Almeida, acusou os governos socialistas de terem uma "marca" centralista, que teve como seu "expoente máximo" o processo de transferência para o Porto do Infarmed.

"Nós, apesar de temos a Entidade Reguladora para a Saúde, porque foi um governo PSD/CDS que a colocou no Porto, assim como o Banco do Fomento, e porque está no Porto, este Governo não o consegue fazer arrancar como deve ser", lamentou.

Já a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, sublinhou a necessidade de continuar a defender a descentralização e a regionalização numa luta contra o centralismo, tanto na cultura como em outras áreas.

Pelo PS, Manuel Pizarro reconheceu que o país tem problemas sérios de centralismo "exacerbado" que prejudicam gravemente o desenvolvimento nacional, mas acusou o PSD de ter apenas vocação descentralizadora quando está na oposição.