Com a decisão, artistas, escritores ou criadores que pretendam financiar as suas iniciativas com recursos do Estado terão de evitar a utilização de expressões como "todes", "tod@s" ou "todxs" nos projetos que apresentem ao Governo ou nas obras que produzam.
O veto foi imposto num decreto publicado na quinta-feira no Diário Oficial da União pela Secretaria de Cultura do Governo de Jair Bolsonaro, o líder da extrema-direita brasileira que chegou a ser interrogado judicialmente antes de ser eleito chefe de Estado por manifestações machistas e homofóbicas.
De acordo com o texto, nas iniciativas financiadas pela Lei de Incentivo à Cultura fica "vetado o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, do que passou a ser conhecido como linguagem neutra (inclusiva)".
A chamada linguagem neutra no Brasil é uma proposta de diferentes organizações para adaptar a linguagem e evitar que pessoas não binárias, ou seja, aquelas que não se identificam com o género masculino ou feminino, se sintam excluídas.
"O que se convencionou chamar de linguagem neutra, na verdade, não é linguagem, é mera destruição ideológica da nossa língua", argumentou o secretário de Cultura do Brasil, o ex-ator Mário Frias, ao justificar a decisão numa mensagem partilhada na rede social Twitter.
O objetivo do decreto, acrescentou, "é garantir a ampla fruição dos bens culturais, não permitindo que uma imposição de cima para baixo inviabilize ou dificulte o acesso à cultura".
A medida do Governo Federal junta-se a outras semelhantes em 14 das 27 unidades federativas do país, assim como a um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que visa impedir o uso de linguagem inclusiva nas escolas públicas.
"O uso de signos ininteligíveis, cujo objeto é mera bandeira ideológica, impede a fruição da cultura e seus produtos, pois interrompe o processo de comunicação da língua, contrariando os deveres constitucionais", acrescentou o chefe de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria, André Porciuncula, autor do decreto.
Porciuncula argumentou que o uso de substitutos prejudica grupos como deficientes visuais e auditivos, uma vez que os programas de informática que utilizam para aceder os bens culturais não conseguem identificar a chamada linguagem neutra.
A decisão brasileira vai contra iniciativas analisadas na Argentina para promover o uso da linguagem inclusiva e até mesmo uma lei aprovada este mês pelo Parlamento venezuelano que aprova o uso de "linguagem sensível ao género, inclusiva e não sexista", visando garantir a igualdade.
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