Num comunicado divulgado, na quinta-feira à noite, no site oficial da DGArtes, lê-se que "o período para apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado às Artes nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026) irá iniciar-se em breve, com a abertura de seis concursos e com um montante financeiro global disponível de 81.335.000 euros, que representa um aumento de 18% em relação ao ciclo anterior".
Os seis concursos em questão "abrangem os domínios de criação, programação, circulação nacional, internacionalização, ações estratégicas de mediação, edição, investigação e formação, e contemplam as áreas de arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media, no âmbito das artes visuais; circo, dança, música, ópera e teatro, no âmbito das artes performativas; artes de rua e cruzamento disciplinar".
No site da DGArtes, estão disponíveis informações sobre cada um dos concursos, "para que as entidades interessadas possam preparar, com antecedência, a sua candidatura".
Em 31 de março soube-se, através de uma portaria publicada em Diário da República, que o Governo autorizou a DGArtes a repartir 81,3 milhões entre o programa de apoio sustentado bienal de 2023-2024 e o quadrienal de 2023-2026.
O montante global de apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado até 2026 é de 81.335.008 euros, fixando a sua distribuição em 25.938.352 euros para 2023, de 25.938.352 euros para 2024, de 14.729.152 euros para 2025, e de 14.729.152 euros para 2026.
A portaria indica ainda que "os valores fixados em cada ano económico podem ser acrescidos do saldo que se apurar na execução orçamental do ano anterior".
Em 04 de abril, a associação Plateia -- Profissionais de Artes Cénicas considerou "bem-vindo", mas "insuficiente", o aumento, em cerca de 20%, do montante global dos concursos de apoio sustentado, nas modalidades bienal e quadrienal entre 2023 e 2026.
"Neste novo ciclo é fundamental que as estruturas tenham condições para garantir a urgente transformação das práticas laborais no setor a que a lei obriga. Não nos parece que os montantes agora apresentados sejam suficientes sequer para dar conta desta mudança sem prejudicar a regularidade e intensidade das atividades das estruturas artísticas", alertou na altura aquela estrutura.
Além disso, a Plateia reforçou o apelo em relação à "urgência da abertura dos concursos, pois esta protelação torna cada vez mais difícil a garantia de iniciar o ano de 2023 com os resultados finais publicados".
A declaração anual da DGArtes para 2022, que inclui o calendário de concursos, só poderá ser lançada após a aprovação do Orçamento do Estado.
No comunicado divulgado na quinta-feira, a DGArtes salienta que, neste ciclo de apoios, será dada "prioridade a questões hoje centrais para o universo cultural, como a sustentabilidade, a transição digital, a igualdade de género, a promoção da diversidade étnica e cultural, a preservação ambiental, a inclusão e a acessibilidade física, social e intelectual, assumindo-se, também, como um mecanismo financeiro essencial para o reforço da estabilidade e consolidação das estruturas artísticas e valorização das relações laborais".
Nos concursos, irá prevalecer "o princípio da preferência pelo estabelecimento de relações contratuais constituídas ao abrigo das modalidades previstas no Estatuto" dos Profissionais da Cultura, que entrou em vigor em janeiro, considerando a DGArtes que "este Programa de Apoio terá um grande impacto no combate à precariedade laboral no setor artístico".
O apoio, na modalidade quadrienal, poderá ser renovado, por igual período, "se da execução do plano de atividades executado e do plano previsto para o novo período resultar uma avaliação global positiva".
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