"No final do ano, vamos ter oportunidade, no âmbito do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], do empréstimo de livros eletrónicos", algo que "não existe atualmente", disse hoje o responsável máximo da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), Silvestre Lacerda, que também tutela o Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
O diretor-geral falava à margem da formalização da criação de uma rede de bibliotecas na Área Metropolitana do Porto, para fomentar partilhas de experiências e empréstimos de livros.
"Já ultrapassámos a fase de concurso público. Está em fase de análise no Tribunal de Contas. A partir do momento em que tenhamos o visto do Tribunal de Contas, passará a funcionar para todas as bibliotecas", explicou aos jornalistas.
Em causa estão "todas as bibliotecas pertencentes à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas", havendo ainda "cinco municípios que não possuem bibliotecas físicas", mas a DGLAB está, segundo Silvestre Lacerda, "a desenvolver uma forma alternativa que é a utilização de carrinhas" para estes municípios.
Em janeiro, a Lusa noticiou que a requisição de livros eletrónicos nas mais de 400 bibliotecas públicas do país passaria a ser possível a partir de junho, através duma plataforma digital em desenvolvimento, que já existe em todos os países da União Europeia, exceto em Portugal.
O projeto tem uma dotação de 900 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pôde avançar depois de ter estado parado em tribunal devido a um processo de litigância, disse à agência Lusa Bruno Eiras, subdiretor-geral daquele organismo.
A plataforma será igual para todas as bibliotecas da RNBP, e vai estar dividida em 23 interfaces, uma para cada rede intermunicipal de bibliotecas, o que significa que os utilizadores não vão poder requisitar um livro a partir de qualquer uma das bibliotecas, apenas poderão requisitar livros através da interface onde a sua biblioteca de inscrição esteja integrada.
O projeto desta plataforma já vem de trás, mas em resultado do concurso lançado para a sua criação, em julho de 2022, a empresa que ficou em segundo lugar quanto à decisão de adjudicação recorreu da decisão, "por ser da opinião de que a empresa classificada em primeiro lugar não cumpria os requisitos definidos".
Segundo Bruno Eiras, a DGLAB foi notificada pelo tribunal em dezembro de 2022 e o processo ficou resolvido em setembro de 2023, "com a decisão do tribunal de validar a decisão do júri do procedimento".
"Estamos crentes de que representará uma oportunidade de diversificar o acesso à leitura. Existirão leitores que se manterão a ler em suporte papel, outros que iniciarão hábitos de leitura em suporte digital e outros ainda que usufruirão da dupla oportunidade que este serviço trará", acrescentou então.
Segundo Bruno Eiras, "cada vez mais importa disponibilizar o acesso ao livro em diferentes formatos e em condições diferentes por forma a dar resposta aos diversos segmentos de público e aos diferentes hábitos e contextos de leitura".
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