Taxa de execução do PRR dos 319 milhões para a Cultura é de 28,7%

A taxa de execução dos 319 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Cultura está nos 28,7%, revelou hoje a secretária de Estado da Cultura, Maria de Lurdes Craveiro.

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Lusa
16/01/2025 14:09 ‧ há 3 horas por Lusa

Cultura

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"Todos trabalhamos febrilmente para que tudo isto chegue a bom porto. [...] 28,7% é a última taxa de execução que temos. Começámos em abril do ano transato em 15,7% e neste momento conseguimos desbloquear muitíssimas situações", afirmou a secretária de Estado aos jornalistas, em Lisboa, no final de uma apresentação pública do projeto Património Cultural 360, de digitalização de bens culturais, com financiamento do PRR.

 

Segundo Maria de Lurdes Craveiro, uma das situações "absolutamente bloqueadas" era a do Museu Nacional de Arqueologia (MNA), situado na zona de Belém, e que está encerrado desde abril de 2022 para obras de remodelação e renovação, no âmbito do PRR.

O bloqueio no avanço das obras neste museu está relacionado com "um grande impasse" sobre o projeto de arquitetura, que teve de ser readaptado e redefinido, disse.

"Havia tomadas de posição que não foram subscritas por técnicos e houve necessidade de readaptar e redefinir o anterior projeto de arquitetura", explicou Maria de Lurdes Craveiro, adiantando que o novo projeto está concluído, para que "possa ser lançado a concurso para a respetiva empreitada" e que a reabertura ao público aconteça em 2026.

A remodelação do MNA tinha um custo inicial de 24,5 milhões de euros, sendo um dos valores mais elevados do PRR entre os projetos para a área da Cultura, estando agora o orçamento situado nos 32,6 milhões de euros, segundo números disponibilizados no portal Mais Transparência.

Maria de Lurdes Craveiro não disse aos jornalistas o valor orçamentado, mas falou numa "reprogramação orçamental que é necessário fazer", porque "em tudo aquilo que foi avançado, de forma muito meritória até, em 2020 e 2021, foi um orçamento muito global e muitas vezes arredado de uma realidade específica de cada das estruturas a intervencionar".

De acordo com o portal Mais Transparência, o financiamento do PRR para a área da Cultura é de 319 milhões de euros, dos quais 102,79 milhões de euros são para investimento em redes culturais e transição digital e 216,2 milhões de euros são para investimento em Património Cultural.

O mesmo portal indica que dos 102,79 milhões de euros de investimento em redes culturais e transição digital, como por exemplo a digitalização de bens culturais, a modernização de cineteatros e a modernização no setor do livro, foram pagos 24,3 milhões de euros.

Na vertente do Património Cultural, que inclui obras de requalificação em vários museus, monumentos e teatros nacionais e a conclusão do Arquivo Nacional do Som, o valor pago e executado situa-se nos 47,7 milhões de euros.

A data de conclusão destas duas vertentes do PRR para a Cultura é março de 2026.

O PRR é um mecanismo de financiamento, de âmbito europeu, para ser aplicado em reformas estruturais em resposta à crise pandémica provocada pela covid-19.

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