As verbas têm por objetivo garantir estabilidade à atividade artística, na fase de transição entre modelos de apoio, que se encontra em curso, e destinam-se a projetos e ao reforço de planos de atividade regular, segundo o comunicado da secretaria de Estado, hoje divulgado.
O anúncio foi feito esta tarde, horas depois de terminada a última de cinco reuniões que o secretário de Estado da Cultura manteve, ao longo desta semana, com agentes do setor, nas diferentes Direções Regionais de Cultura do país.
Estas reuniões, de acordo com o gabinete de Miguel Honrado, contaram com a participação de 371 entidades, num total de 531 pessoas, e destinaram-se a apresentar a metodologia e a calendarização dos trabalhos a realizar, com o setor cultural, no âmbito da revisão do modelo de apoio às artes.
A auscultação por inquérito aos agentes culturais vai decorrer de 14 de fevereiro e 03 de março, prazo durante o qual os agentes deverão preencher um formulário disponível no sítio da Direção-Geral das Artes, como se lê no comunicado.
Todas as entidades com atividade profissional, coletivas e singulares, quer sejam ou não beneficiárias do Estado, atualmente, "são convidadas a participar, bastando que estejam inscritas como utilizadores na plataforma eletrónica da Direção-Geral das Artes, até ao dia 01 de março".
A coordenação do processo de auscultação é da responsabilidade de uma equipa científica do Centro de Investigação e Estudos em Sociologia (CIES), do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE/IUL), e os resultados da recolha de informação "serão fundamentais para a construção do novo modelo de apoio às artes", acrescenta o gabinete do Ministério da Cultura.
Os trabalhos estarão concluídos até ao final do primeiro semestre e as primeiras linhas de financiamento, no âmbito do novo regulamento, serão abertas no segundo semestre de 2017, afirma o gabinete de Miguel Honrado.
