Caso Mihajlovic: Sporting em contra-relógio para evitar suspensão da UEFA

Leões têm até 31 de março, data que a UEFA estabelece para que os emblemas desportivos regularizem as suas dívidas, para saldar o pagamento em falta, de três milhões de euros, com Sinisa Mihajlovic .

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Ricardo Santos Fernandes
07/03/2020 07:26 ‧ 07/03/2020 por Ricardo Santos Fernandes

Desporto

Indemnização

Sinisa Mihajlovic foi o último treinador sob a égide de Bruno de Carvalho. O treinador sérvio, nascido na atual Croácia, não chegou a cumprir o período experimental, uma vez que foi despedido pela Comissão de Gestão do Sporting, liderada por Sousa Cintra, em junho de 2018. 

Os leões dispensaram Mihajlovic sem o pagamento de qualquer tipo de valor compensatório, o que levaria o agora técnico do Bologna a recorrer aos tribunais.

As máximas instituições jurídicas deram razão ao treinador de 51 anos e nem a última instância contrapôs a decisão de condenar o clube de Alvalade a um valor de indemnização de três milhões de euros. 

O Desporto ao Minuto esteve à conversa com o advogado Gonçalo Almeida que referiu que o "o TAS [Tribunal Arbitral do Desporto] concede sempre um prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão".

"O Sporting já não tem hipótese de recorrer a mais nenhuma instância. Salvo o bastonário do Sporting SAD ter recorrido para o Supremo Tribunal Suíço, mas cujo prazo [de 30 dias] já foi ultrapassado há bastante tempo, esta decisão já transitou em julgado. Esta decisão do TAS é definitiva e produz efeitos na esfera juridica de ambas as partes. Não há mais nenhum recurso possível para nenhuma das partes. O advogado do processo em questão dará conta que há um valor em incumprimento e que transitou em julgado e portanto esse incumprimento será questionado pela UEFA, o que, tudo indica, levará ao afastamento dos leões das competições europeias na próxima temporada", começou por dizer Gonçalo Almeida.

Os leões terão de ter em atenção esse prazo, assim como à data imposta pela UEFA. O dia 31 de março é a data que todos os emblemas têm para regularizar as suas dívidas. 

"Estamos agora é perante um prazo paralelo que a UEFA estabelece para o licenciamento dos clubes nas provas do organismo europeu na próxima temporada. O dia 31 de março é a data que a UEFA estabelece para que os emblemas desportivos regularizem as suas dívidas, nomeadamente as dívidas de carácter laboral, que se aplica neste momento ao Sporting, no caso do Siniša Mihajlović", o que leva a que o agora clube liderado por Frederico Varandas não tenha muita margem de manobra para escapar a estar decisão que já transitou em julgado.

"Não nos podemos antecipar a eventuais argumentos apresentados pela Sporting SAD, mas só numa situação excecional e com um argumento que não estou aqui a equacionar, os leões poderão esquivar-se ao pagamento deste valor indemnizatórioO Sporting não terá margem de manobra para revogar esta decisão. Neste processo de litígio não há muito mais que os leões possam fazer", referiu Gonçalo Almeida, que acrescenta ainda que "uma suspensão das competições europeias", apenas pode ter como punição alternativa "uma penhora de bens ou de contas bancárias", cenário este que a UEFA não opta pela morosidade que esta punição leva a ser aplicada, ao revés da suspensão imediata do clube das competições da UEFA.

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