A comissária europeia falava hoje no parlamento perante a Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030".
A vinda de Elzbieta Benkowska a Portugal insere-se no âmbito do semestre europeu de coordenação de políticas económicas na União Europeia.
"Vamos fazer um mercado único para todos nós porque num momento em que a divisão entre os Estados-membros é bastante visível, precisamos de estar juntos. Os mercados únicos não apenas em palavras bonitas, mas como um verdadeiro pilar da União Europeia, que ainda não está terminado", disse a comissária em declarações à agência Lusa no final da audição.
"As empresas portuguesas sei que irão compreender o que digo, no setor dos serviços ainda existem muitos bloqueios, muitas fronteiras económicas, que estão até a aumentar, não a diminuir", acrescentou a responsável, defendendo ainda que se promova a partilha de informações.
Elzbieta Benkowska lembrou que na próxima semana, dia 02 de maio, serão conhecidos documentos da negociação do quadro plurianual comunitário pós 2020 e que a União Europeia irá propor uma lista "por blocos", apostando nas áreas de inovação, formação de competências, mercado único, ambiente/clima, segurança e emigração.
Nessa altura vamos mostrar "a divisão do dinheiro que temos distribuídos por blocos", disse a comissária europeia, alertando, no entanto, para que embora os países cada vez queiram mais dinheiro para os programas, a realidade do 'Brexit' (saída do Reino Unido da União Europeia) irá alterar o orçamento disponível.
"Teremos menos dinheiro no nosso orçamento. E difícil fazer este equilíbrio de conjugar mais programas com menos dinheiro", disse.
Durante a audição, a responsável falou ainda sobre o "grande número" de profissões reguladas existentes na União Europeia, sinalizando serem mais de 500 atualmente, com Portugal a constituir um dos países com mais profissões reguladas.
Segundo a comissária, foi pedido um estudo à OCDE sobre esta matéria, essencialmente porque todos os custos à volta dos procedimentos regulatórios representam um custo económico relevante.
Elzbieta Benkowska deixou ainda uma palavra positiva e de confiança aos deputados, referindo que Portugal é tido com um caso de sucesso uma vez que as reformas implementadas "estão a dar frutos".
"Quando os tempos são bons é preciso implementar reformas e poupar para tempos maus", disse.
O novo quadro comunitário sucede ao atual Portugal 2020.
O acordo de parceria, celebrado entre Portugal e a União Europeia, que está em vigor até 2020, reúne a atuação de cinco fundos: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo de Coesão, o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
