A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou a EDP de abuso de posição dominante. Esta prática, explica a reguladora, levou ao aumento dos valores pagos em fatura pelos clientes, tanto particulares, como empresariais.
Segundo um comunicado enviado às redações, a AdC apurou que a “ EDP Produção manipulou a oferta de um segmento do Sistema Elétrico (o serviço de telerregulação) entre 2009 e 2013, limitando a oferta de capacidade das suas centrais em regime CMEC para a oferecer através das centrais em regime de mercado, de modo a ser duplamente beneficiada, em prejuízo dos consumidores”.
Ora, desta forma, a EDP terá lesado o “sistema elétrico nacional e os consumidores” em cerca de 140 milhões de euros, fazendo também com que o valor total do mercado da telerregulação em Portugal Continental se tenha reduzido de 114 milhões de euros em 2012 para apenas 37 milhões de euros em 2016, apesar de em ambos os anos se verificarem níveis de procura idênticos”.
Com este comportamento, sublinha a AdC, a EDP Produção violou as regras de concorrência não só nacionais, como também europeias.
A EDP tem agora a oportunidade de “exercer o seu direito de audição e defesa” em relação à acusação que lhe é imputada, lê-se na nota emitida.
Contactada pelo Notícias ao Minuto, a elétrica portuguesa optou por não tecer, para já, qualquer comentário a propósito desta nota de ilicitude emitida contra si.
