No primeiro trimestre deste ano, o saldo das Administrações Públicas (ou saldo orçamental), em contabilidade nacional, que é a que interessa a Bruxelas, foi positivo em cerca de 178,5 milhões de euros, o correspondente a um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), valor que compara com o défice orçamental de 1% em igual período do ano passado.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estimou, em 17 de setembro, que o défice orçamental, em contabilidade nacional, tenha atingido 0,8% do PIB no primeiro semestre, devido à recapitalização do Novo Banco, mas sem colocar em causa a meta definida pelo Governo para o conjunto do ano, de 0,2%.
A estimativa da UTAO de um saldo orçamental negativo, de 0,8% para a primeira metade do ano, "encontra-se, em grande medida, influenciada pela recapitalização do Novo Banco, dado o elevado peso desta operação, particularmente quando expresso em percentagem do PIB semestral", explicaram os técnicos do parlamento no relatório a que a Lusa teve acesso.
Excluindo o impacto do Novo Banco, a UTAO estimou um excedente "em cerca de 0,3% do PIB" na primeira metade do ano.
Para o conjunto deste ano, o Governo antecipa um défice orçamental de 0,2% do PIB, valor que apresentou no Orçamento do Estado para 2019 e que manteve no Programa de Estabilidade 2019-2023.
O INE também vai divulgar hoje a segunda notificação do défice de 2018, confirmando ou revendo o valor conhecido em março, quando informou que o défice orçamental de 2018 ficou nos 0,5% do PIB, abaixo dos 0,6% previstos pelo Governo, e depois do saldo negativo de 3% registado em 2017.
Ainda no dia de hoje, o INE vai publicar a revisão da base das Contas Nacionais Portuguesas.
"O processo de mudança de base das Contas Nacionais ocorre com uma periodicidade de 5 em 5 anos, seguindo recomendações internacionais, com o objetivo de manter a base de Contas Nacionais atual e incorporar novas fontes de informação entretanto disponibilizadas", explicou fonte oficial do INE à Lusa.
Em 19 de agosto, o Jornal de Negócios noticiou que a TAP vai deixar de contar para o défice orçamental, fazendo diminuir o défice de 2018.
Contactado pela Lusa na altura, o Ministério das Finanças não quis comentar.
