"Sem maior vigor das exportações, a economia arrisca-se não apenas a abrandar, mas a 'plissar' num ressurgimento de desequilíbrios que julgávamos ultrapassados", disse hoje o responsável no âmbito das "Conferências - 20 anos Sérvulo", numa sessão dedicada ao futuro do investimento.
Para António Saraiva, justifica-se que a criação de condições mais favoráveis ao investimento seja uma prioridade para os próximos anos, tendo em conta um contexto de baixos níveis de poupança interna e elevado endividamento que as empresas portuguesas registam.
Durante o seu discurso, o presidente da CIP lembrou o investimento da Autoeuropa em Portugal no início da década de 90, sublinhando a sua crescente importância e dimensão, estando atualmente no topo da lista dos maiores exportadores portugueses, mas lamentou que o país não tenha voltado a ter um investimento com um impacto semelhante ao da Autoeuropa, o que reflete as dificuldades em aproveitar as oportunidades proporcionadas pelas novas tecnologias e pela nova globalização.
Importa assim, para António Saraiva, "proporcionar um enquadramento mais atrativo para o investimento", remetendo para as recentes propostas da CIP no documento Portugal a Crescer Mais.
No domínio da fiscalidade, a CIP atenta para a necessidade de inverter a tendência de aumento da carga fiscal sobre as empresas e atenuar os aspetos em que o sistema fiscal português se mostra mais desfavorável, tornando-o mais competitivo, mais previsível e mais simples, por forma a relançar duradouramente o investimento.
A CIP sinaliza que na União Europeia, as taxas de IRC têm vindo a reduzir-se e estão, em média, significativamente abaixo da taxa aplicada em Portugal.
Com o aumento da derrama estadual introduzida em 2018, e tendo em conta as reduções previstas em França, Portugal passará, brevemente, a ter a taxa marginal máxima de IRC mais elevada de toda a União Europeia.
"Por isso, insistimos na retoma do compromisso de redução da taxa de IRC, fixando-a, no máximo, em 17% até ao final da legislatura, e da eliminação progressiva das derramas", sublinhou António Saraiva.
"Insistimos também na correção dos aspetos mais gravosos da tributação sobre as empresas, nomeadamente as tributações autónomas, que são exemplo de complexidade e pervertem o princípio da tributação pelo lucro real", acrescentou.
A ideia da CIP é estimular fiscalmente o investimento, e, em especial, a sua capacidade de autofinanciamento.
"A falta de estabilidade e previsibilidade fiscal são, talvez, ainda mais relevantes, neste domínio, do que a excessiva carga fiscal", afirmou.
