As contas públicas registaram um excedente de 402 milhões de euros até agosto pela primeira vez neste período, de acordo com um comunicado do Ministério das Finanças, que antecede a execução orçamental realizada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
"A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) até agosto registou uma melhoria de 982 milhões de euros face a 2018, atingindo pela primeira vez neste período um saldo positivo de 402 milhões de euros", pode ler-se no comunicado.
A impulsionar este resultado, explica a tutela, esteve um "crescimento da receita de 4,6% e da despesa de 2,7%".
A receita fiscal cresceu 4,4%, com destaque para a subida do IVA em 8,1% e do ISP em 9,5%, "apesar da redução das taxas de vários impostos: IRS (aumento do número de escalõese do mínimo de subsistência), IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)", pode ler-se.
Aponta ainda o gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno, que os pagamentos em atraso reduziram-se "acentuadamente em 208 milhões de euros" em comparação com o mesmo período do ano anterior, "explicado em grande medida pela diminuição de 186 milhões nos Hospitais E.P.E.".
Os números divulgados pela DGO para o conjunto das administrações públicas são apresentados na ótica da contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa.
Já a meta do défice é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.
O Governo espera um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, apesar de o INE ter melhorado, na segunda-feira, em uma décima o défice de 2018, de 0,5% para 0,4% do PIB.
Também o Fundo Monetário Internacional (FMI) antecipa um défice de 0,2% do PIB este ano, enquanto o Conselho das Finanças Públicas espera um défice de 0,3% este ano e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) prevê um défice de 0,5%.
O INE também divulgou na segunda-feira que Portugal registou um défice de 0,8% do PIB no primeiro semestre deste ano, em contas nacionais, abaixo dos 2,2% registados no período homólogo.
