O Governo e as autoridades pedem que os portugueses façam só as deslocações que considerem essenciais e, por isso, os balcões de vários serviços públicos estão já encerrados, mas o atendimento mantém-se através dos canais digitais e telefónico.
É o caso da Autoridade Tributária (AT), que divulgou, inclusive, um conjunto de perguntas e respostas sobre como é que os assuntos podem ser tratados:
- Os serviços da AT estão encerrados? No atual contexto de resposta à pandemia a Covid-19, os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira estão disponíveis à distância de um clique no Portal das Finanças ou, em caso de dificuldade na utilização daqueles serviços eletrónicos, através do Centro de Atendimento Telefónico da AT (217 206 707).
- Como entrego requerimentos relativos a serviços que não estejam disponíveis no Portal das Finanças? Quaisquer requerimentos podem ser apresentados eletronicamente, através do e-balcão do Portal das Finanças (disponível em https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/formularioContacto.action). O e-balcão é uma forma digital de interagir com todos os serviços da AT, colocando as suas questões e apresentando os seus pedidos. Ao escrever-nos pelo e-balcão, as suas questões serão encaminhadas para os nossos funcionários, que responderão como se tivessem sido colocadas presencialmente nos nossos serviços, com a possível brevidade.
- Como posso pagar os meus impostos? Há cerca de 15 mil locais espalhados por todos os concelhos do país nos quais pode pagar os seus impostos, desde os Multibancos até aos balcões do seu banco. Não obstante, sempre que possível, prefira pagar eletronicamente, através de homebanking ou de MBWay (disponível no Portal das Finanças e na nossa app móvel designada “Situação Fiscal – Pagamentos". Solicitamos aos contribuintes que não procedam a pagamentos em numerário, nem em cheque nos nossos balcões, sempre que existam alternativas de pagamento por meios eletrónicos.
- Vou continuar a receber os meus reembolsos de IVA ou de IRS? Os profissionais da AT continuam a trabalhar empenhadamente para servir a comunidade, seja no desalfandegamento de mercadorias importadas (desde bens que consumimos diariamente até medicamentos), seja devolvendo rendimentos às famílias e assegurando fluxos financeiros na economia através do processamento dos reembolsos devidos.
- Como fazer se perder a minha senha de acesso ao Portal das Finanças? Desde logo, pode tentar recuperar a sua senha no Portal das Finanças. Caso tenha o seu número de telemóvel confirmado junto da AT e ainda se recorde da resposta à sua pergunta de segurança, pode receber rapidamente por SMS um novo código.Caso contrário, a AT, em parceria com a Agência de Modernização Administrativa, disponibiliza-lhe outras formas de se autenticar no Portal das Finanças. Se perdeu a sua senha, pode autenticar-se através do Cartão do Cidadão ou da Chave Móvel Digital e, em seguida, alterar a sua senha. Saiba como obter a Chave Móvel Digital em https://www.autenticacao.gov.pt/cmd-pedido-chave
- E se precisar mesmo de ir a um serviço da AT? Não lhe sendo possível recorrer aos meios eletrónicos mencionados, os serviços da AT continuam disponíveis presencialmente, orientados para situações urgentes e inadiáveis, mediante agendamento prévio de um atendimento. Para esse efeito, os agendamentos devem ser realizados através do Portal das Finanças ou do Centro de Atendimento Telefónico da AT (217 206 707), devendo o contribuinte comparecer nos serviços apenas no dia e hora agendados. Não se desloque a um serviço da AT sem ter agendado.
