A Comissão Europeia publicou, esta quinta-feira, um conjunto de orientações que visam orientar os passageiros da União Europeia (UE) para os seus direitos, num contexto de vários cancelamentos por causa da Covid-19.
"Tendo em conta os cancelamentos em massa e os atrasos que os passageiros e os operadores de transporte enfrentam devido à pandemia da Covid-19, a Comissão pretende proporcionar segurança jurídica no atinente à forma como os direitos dos passageiros da UE devem ser aplicados. Em caso de cancelamento, o prestador de serviços de transporte deve reembolsar ou reencaminhar os passageiros", refere Adina Vălean, comissária dos Transportes, citada em comunicado.
Em causa está o facto de os governos dos vários países terem implementado restrições de viagens, num esforço para conter a propagação do novo coronavírus.
"Se os passageiros decidirem cancelar as viagens por sua própria iniciativa, o reembolso do bilhete dependerá do tipo de bilhete e as empresas poderão oferecer vales a utilizar em data posterior. As orientações hoje apresentadas proporcionarão a tão necessária segurança jurídica quanto à forma de aplicar os direitos dos passageiros da UE de forma coordenada em toda a União. Continuamos a acompanhar a rápida evolução da situação e, se necessário, tomaremos novas medidas", refere a comissãria dos Transportes.
