As medidas foram apresentadas em conferência de imprensa pelo presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS), e destinam-se às famílias, movimento associativo, empresas e juntas de freguesia, num montante global de cerca de três milhões de euros.
"Procuramos desta forma contribuir para dinamizar o tecido económico e social do território concelhio e atenuar as consequências negativas deste momento tão crítico que todos estamos a viver. Esperamos também desta forma vir a contribuir para a retoma da normalidade da vida coletiva e comunitária e bem assim para impulsionar a economia", sublinhou o autarca.
Relativamente às famílias, o município do distrito de Lisboa pretende isentar o pagamento de todas as rendas habitacionais de natureza social e as mensalidades desportivas, e vai criar uma linha de apoio psicológico.
Ainda no âmbito das medidas de apoio às famílias, está previsto pelos Serviços Municipalizados de Águas e Resíduos (SMAS) a suspensão das leituras reais dos contadores de água, fazendo faturação por estimativa, e a suspensão dos cortes do abastecimento, por incumprimento do pagamento.
Por outro lado, estão previstos apoios ao movimento associativo, como a isenção do pagamento das taxas referentes à utilização dos equipamentos municipais desportivos, e a atribuição de apoios financeiros extraordinários às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), no que respeita ao fornecimento de refeições escolares.
Haverá, igualmente, apoios extraordinários às entidades do concelho que colaboram com o município nas escolas e aos movimentos associativos de natureza desportiva, cultural e solidária.
Com o objetivo de apoiar o emprego e o desenvolvimento económico, a autarquia irá isentar o pagamento das rendas de estabelecimentos comerciais localizados em imóveis municipais e que se encontrem encerrados. A mesma isenção, incluindo taxas, abrange os comerciantes instalados nos mercados municipais.
Está ainda previsto um apoio financeiro em 25 mil euros para cada uma das seis juntas de freguesia do concelho, destinados à limpeza e higienização da via pública.
"Estas medidas são devidas e justificadas", declarou Alberto Mesquita, admitindo que "a quebra das receitas vai ser tremenda" e que espera o posterior apoio do Governo.
Antes de serem efetivadas, estas medidas terão de ser aprovadas em reunião do executivo municipal prevista para 01 de abril.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais 505 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 23.000.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, registaram-se 60 mortes, mais 17 do que na véspera (+39,5%), e 3.544 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que identificou 549 novos casos em relação a quarta-feira (+18,3%).
