Em resposta a questões dos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa congratulou-se por ter sido possível chegar-se a uma decisão no grupo ministerial informal presidido pelo ministro das Finanças português, Mário Centeno.
"Foi bom que tivesse havido. Todos temos a noção de que é uma ajuda, no caso português, 4600 milhões de euros, é uma ajuda relativamente ao pagamento do 'lay-off', ao pagamento daqueles pais que estão em casa e continuam em casa para acompanhar os seus filhos devido à inexistência de aulas presenciais, para outros tipos de contributo fundamentais do Estado", salientou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "seria grave que, decorridos tantos dias, a Europa se não unisse para olhar para aquilo que é urgentíssimo, já devia ter sido"."
"Mas é um começo. Eu penso que a Europa tem a obrigação de ir mais longe no futuro. O primeiro-ministro tem dito isso, o Governo português tem-se batido por isso. Fez isto, que é curto, antes ter feito do que não ter feito, mas tem de olhar com mais atenção para além da situação sanitária de emergência imediata para aquilo que é a reconstrução europeia", acrescentou.
Na quinta-feira, após cerca de 20 horas de reunião, o Eurogrupo aprovou a proposta apresentada em 02 de abril passado pela Comissão Europeia de um instrumento temporário de apoio para atenuar os riscos de desemprego em situação de emergência (SURE) que consistirá em empréstimos concedidos as Estados-membros em condições favoráveis, no montante máximo total de 100 mil milhões de euros.
Para as empresas, a solução passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo pequenas e médias empresas.
Foram também aprovadas linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos direta ou indiretamente relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde no tratamento e prevenção da covid-19.
O Eurogrupo acordou ainda a criação de um fundo de recuperação após a crise gerada pela covid-19, mas pediu aos líderes europeus, que se irão reunir por videoconferência no próximo dia 23, para decidirem "o financiamento mais apropriado", se através da emissão de dívida ou de "formas alternativas".
Caberá agora aos líderes europeus acordar os detalhes deste fundo de recuperação, desde logo as fontes de financiamento, os aspetos jurídicos e ainda a sua relação com o orçamento europeu.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 96 mil mortos e infetou quase 1,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Em Portugal, registaram-se 435 mortes e 15.472 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.
