"O objetivo das novas medidas é assegurar apoio rápido, a fundo perdido, a empresas e entidades para a promoção da produção nacional de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à covid-19", avançou, em comunicado, o Ministério do Planeamento.
De acordo com o Governo, as novas medidas visam assegurar a aprovação de projetos em 10 dias úteis, bem como uma taxa de apoio a fundo perdido entre 80% e 100% do valor dos custos elegíveis.
Em causa, estão 69 milhões de euros para projetos que terão que ser concluídos em seis meses.
A este apoio, que será disponibilizado com um adiantamento automático de metade do montante aprovado, após a assinatura do termo de aceitação, podem candidatar-se empresas e outras entidades de Portugal.
Conforme precisou o ministério tutelado por Nelson de Souza, a medida "Inovação produtiva covid-19" destina-se às empresas que pretendam "estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços, focando-se em produtos destinados a combater a pandemia de covid-19".
Por outro lado, é também abrangida a construção e modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes para o combate à pandemia.
O apoio em causa, a que se podem candidatar empresas de todo o território nacional, cobre 80% das despesas elegíveis a fundo perdido, a que pode acrescer um incentivo de 15% para projetos cuja execução se concretize em dois meses.
"O objetivo desta majoração é estimular as entidades beneficiárias a disponibilizarem os seus produtos com celeridade máxima, beneficiando de um aumento do subsídio", sublinhou o executivo.
Já a medida "I&D Covid-19" disponibiliza um sistema de incentivos às atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) e ao investimento em infraestruturas de ensaio e otimização no âmbito da covid-19.
Podem candidatar-se a esta ajuda empresas sediadas em Portugal, bem como entidades não empresariais do sistema I&D.
O apoio é de 80% a fundo perdido, a que acresce também um incentivo de 15% "caso o projeto seja transacional".
Conforme ressalvou o Ministério do Planeamento, no caso das atividades de investigação fundamental os apoios são da totalidade do valor dos custos elegíveis a fundo perdido.
As candidaturas, cujo início está previsto para a próxima segunda-feira, deverão ser apresentadas até 29 de maio, através de um formulário eletrónico disponibilizado no Balcão 2020.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, "no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020".
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 145 mil mortos e infetou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.
Portugal regista 657 mortos associados à covid-19 em 19.022 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 28 mortos (+4,5%) e mais 181 casos de infeção (+0,96%).
Das pessoas infetadas, 1.284 estão hospitalizadas, das quais 222 em unidades de cuidados intensivos, e 519 foram dadas como curadas.
O decreto presidencial que prolonga até 02 de maio o estado de emergência iniciado em 19 de março prevê a possibilidade de uma "abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais".
