Pedro Nuno Santos deu início à conferência de imprensa sobre o apoio estatal à TAP indicando que o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, também está de saída do Governo, ficando João Nunes Mendes encarregue do grupo de trabalho dedicado a este processo.
O ministro das Infraestruturas prosseguiu congratulando-se, e ao Executivo, "pelo facto da Comissão Europeia ter aceite a proposta que o Governo português apresentou para auxiliar a TAP num momento tão difícil quanto este".
O governante refere-se à intervenção no montante de 1,2 mil milhões de euros, inscrito no orçamento suplementar, que foi aprovado por Bruxelas um dia depois de ter sido solicitado pelo Governo português.
"Nós contamos não necessitar de mais do que mil milhões de euros até ao final deste ano, mas temos aqui uma almofada de cerca de 200 milhões de euros", disse Pedro Nuno Santos, sublinhando tratar-se de "um contexto de elevada incerteza". "Temos autorização para um auxílio, esperamos que não seja necessário", acrescentou.
Pedro Nuno Santos explicou que será feita uma injeção de empréstimo público no imediato, "que dê resposta às necessidades de liquidez", mas mediante a apresentação, "nos próximos meses, de um plano de reestruturação que garanta a viabilidade da empresa". Ou seja, a empresa tem que apresentar um plano de mudanças que garanta a sua sustentabilidade a médio e longo prazo, "que é na realidade a principal objetivo do Estado português", disse o ministro.
O governante refere ainda que fica a faltar a aprovação por parte do acionista privado "das condições que o Governo apresentou para fazer esta intervenção". "Esta é uma parte importante de todo este processo", sublinha, assumindo que "o Estado português está a assumir uma responsabilidade de elevada monta" e que, portanto, tem que se proteger.
"Nenhum português perdoaria ao Governo que se fizesse uma intervenção sem que antes assegurasse que os seus interesses estejam acautelados e estejam protegidos", disse, acrescentando que "ninguém compreenderia por exemplo que os créditos sobre a empresa dos privados não sejam convertidos em capital". "Sem intervenção do Estado, a empresa estaria falida", garantiu.
