Suplementar. PS pede sentido de responsabilidade na especialidade
A líder parlamentar do PS pediu hoje sentido de responsabilidade na fase de especialidade do Orçamento Suplementar, dirigindo-se em particular à esquerda e salientando que este diploma é um instrumento decisivo para a estabilização do país.
© Global Imagens
Política Ana Catarina Mendes
Ana Catarina Mendes assumiu esta posição em declarações aos jornalistas, pouco depois de o parlamento ter aprovado na generalidade, apenas com os votos favoráveis do PS, a proposta de Orçamento Suplementar para 2020.
A presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu que, na atual situação do país, se exige "um compromisso duradouro de todos os partidos" em relação aos portugueses.
Neste contexto, referiu-se depois especificamente aos parceiros parlamentares do PS desde a anterior legislatura: o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV.
"Sempre dissemos que privilegiamos os nossos acordos em nome da estabilidade com os partidos à esquerda e rejeitamos totalmente aquilo que são as políticas e as receitas de austeridade. Entendemos que, feita a aprovação do Orçamento Suplementar na generalidade, deve haver responsabilidade na fase subsequente", afirmou.
Ainda em relação ao Bloco de Esquerda, PCP e PEV, Ana Catarina Mendes deixou a seguinte mensagem: "Aqueles que connosco, ao longo dos últimos cinco anos, rejeitaram a austeridade são aqueles que connosco fizeram o caminho de maior crescimento económico, de devolução de rendimentos e de reforço do apoio à proteção social".
"O que está inscrito neste Orçamento Suplementar é precisamente o reforço do Estado social, das nossas empresas e a criação de emprego", reforçou.
Para a presidente do Grupo Parlamentar do PS, será importante que se chegue ao dia 3 de julho, quando for feita a votação final global, "com um Orçamento Suplementar que responda de facto à necessidade de se estabilizar a economia, estabilizar os rendimentos dos portugueses e a situação de emprego".
"O que a votação de hoje demonstra é que se estava certo quando se escolheu a política orçamental e financeira há cinco anos, quando se agiu de forma determinada e consequente na fase de emergência perante a crise sanitária e, mais recentemente, quando foi apresentado o Programa de Estabilização Económica e Social, que tem agora consequência e tradução no Orçamento Suplementar", declarou.
Interrogada se o PS está disponível para aceitar propostas de alteração, designadamente do Bloco de Esquerda e do PCP, Ana Catarina Mendes alegou que "a seu tempo cada uma das propostas será avaliada".
"Em nome do interesse nacional e da responsabilidade, não basta ter aprovado hoje na generalidade o Orçamento Suplementar. Aliás, no seu discurso, o presidente do PSD, Rui Rio, deixa a porta aberta para uma opção ideológica de mais cortes, o que dificultaria a recuperação económica", argumentou, aqui procurando traçar uma linha de demarcação política face aos sociais-democratas.
Ana Catarina Mendes considerou logo a seguir que o Orçamento Suplementar não colocou em causa "nenhuma das metas traçadas no Orçamento do Estado para 2020, já que desde logo se assiste a um reforço no Serviço Nacional de Saúde, das prestações sociais e dos mecanismos de apoio às empresas".
No que respeita a uma eventual descida do IVA da eletricidade, a líder da bancada socialista disse que, após o parecer do Comité do IVA da União Europeia, essa medida "tem agora de ser concretizada pelo Governo".
"É ao Governo que compete cumprir o Orçamento do Estado para 2020. Não me parece que essa seja matéria do Orçamento Suplementar", alegou.
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