O défice orçamental disparou para 3,2 mil milhões de euros até maio, o que significa um acréscimo de 2.550 milhões de euros em comparação com o mesmo período do ano passado, anunciou o Ministério das Finanças, esta sexta-feira.
"A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou até maio um défice de 3.203 milhões de euros, representando um agravamento de 2.550 milhões de euros face ao período homólogo pelo efeito combinado de contração da receita (-0,4%) e crescimento da despesa (7,4%)", refere a tutela, no comunicado que antecede a divulgação da Síntese de Execução Orçamental pela Direção-Geral do Orçamento.
O Ministério das Finanças refere ainda que a execução orçamental até maio "já evidencia os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia e nos serviços públicos na sequência das medidas de política de mitigação".
Além disso, a "par destes efeitos diretos existem efeitos adicionais associados à desaceleração da economia com impacto também na receita fiscal e contributiva e pelo aumento da despesa dos estabilizadores automáticos", pode ler-se no mesmo comunicado.
Relativamente à despesa, houve um crescimento de 7,4%, influenciado "pela significativa evolução da despesa da Segurança Social (+12,4%), dos quais cerca de 597 milhões de euros associados à Covid-19, bem como a despesa com pensões (4,2%) e outras prestações sociais (10,7%), tais como a Prestações de desemprego (13,2%), Ação Social (8,2%), Prestação Social para a Inclusão (29,3%) dirigida a pessoas com deficiência e Abono de Família (14,7%)", pode ler-se.
Quanto à receita fiscal, verificou-se um crescimento de 0,4%, "destacando-se a redução do IRC e da generalidade dos impostos indiretos o que reflete em grande medida o abrandamento económico", adianta a tutela.
No mês passado, ou seja, até abril, o défice das contas públicas agravou-se em 341 milhões de euros para 1.651 milhões de euros, já contabilizando também os efeitos da pandemia.
Depesa do SNS cresce, pagamentos em atraso reduzem-se
O Ministério das Finanças dá ainda conta de um "expressivo crescimento da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 9,2%, nomeadamente em despesas com pessoal (+6,8%). Destaca-se o reforço de mais de 5.600 profissionais afetos ao SNS em termos homólogos", pode ler-se.
Além disso, a tutela sublinha ainda que o SNS registou uma redução de cerca de 500 milhões nos pagamentos em atraso, de acordo com o mesmo comunicado.
"Os pagamentos em atraso reduziram-se em 469 milhões face a maio de 2019 explicado pela diminuição dos pagamentos em atraso no SNS em 499 milhões, voltando a registar um mínimo na série histórica", pode ler-se.
