O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, o desfasamento de horários para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, com o objetivo de conter a propagação do novo coronavírus.
"O desfasamento previsto é de entre 30 a 60 minutos, não estamos a falar de alterações muito significativas nos horários e não estamos a falar de turnos", explicou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros.
Em comunicado, o Governo revela que o diploma prevê a "obrigatoriedade de desfasamento dos horários de entrada e saída dos trabalhadores em as empresas que tenham locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores", pode ler-se.
Deste modo, as empresas devem desfasar as horas de entrada e saída de diferentes equipas ou departamentos com intervalos mínimos entre 30 minutos a limite máximo de uma hora; criar equipas estáveis, de modo a que o contacto aconteça apenas entre trabalhadores de uma mesma equipa; alternar as pausas para descanso entre equipas e promover o regime de teletrabalho sempre que a natureza da atividade o permita.
O objetivo é evitar aglomerações nos locais de trabalho e haver menor concentração de pessoas que utilizam os transportes públicos durante as horas de ponta.
Na segunda-feira, o Governo enviou aos parceiros sociais (confederações patronais e centrais sindicais) a proposta do projeto-lei que operacionaliza a medida.
O diploma foi mal recebido pelos sindicatos, mas também por confederações patronais, que apenas receberam a proposta na segunda-feira e tiveram de dar o seu parecer até quarta-feira à noite.
[Notícia atualizada às 15h07]
