O anuncio foi feito pelo ministro no encerramento da V Cimeira do Turismo Português, que decorreu hoje em Lisboa, tendo Siza Vieira indicado que a medida, que pretende estimular a procura interna, vai ser lançada na próxima semana, no dia 05 de outubro, com a comparticipação do desconto a cargo do Turismo de Portugal.
Em causa está a atribuição de uma comparticipação pública que cubra os descontos (que serão tabelados) que as empresas dos setores da restauração, alojamento, transportes e cultura façam aos seus clientes.
Este programa permitirá assim que os operadores que ofereçam descontos, em montantes que sejam tabelados, aos clientes, "possam beneficiar de uma comparticipação pública do valor desses descontos", de forma a que as pessoas possam aceder mais frequentemente a estes serviços com um preço mais apelativo.
Ainda com o objetivo de estimular a procura interna, Siza Vieira referiu também uma medida que já tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro, na abertura desta cimeira, de um programa de apoio que permita recuperar parte do IVA suportado e novas compras naqueles setores.
Neste contexto, o Governo proporá no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) "uma fórmula de recuperação do IVA suportado pelos consumidores nos setores do turismo, da restauração, da cultura, dos transportes, de forma a induzir procura", disse o ministro.
Além disto, e tendo em conta que as regras sanitárias ainda impõem restrições à lotação das salas de espetáculos, o Governo vai criar um complemento da receita que os promotores possam ter com a venda de bilhetes, compensando-os da receita que deixam de obter por causa das limitações de lotação.
Num comunicado entretanto divulgado, o Ministério da Economia detalha que alguns pormenores do programa de incentivo à procura interna, nomeadamente a disponibilização de centenas de experiências turísticas e gastronómicas, alojamento, visitas a museus e viagens de comboio, "a preços acessíveis, que podem incluir descontos até 50%", e que poderão ser encontradas em visitaportugal.pt
A par das medidas de estímulo à procura, haverá também medidas para apoiar a liquidez das empresas e a manutenção dos postos de trabalho, estando o Governo a estudar a flexibilização da medida de apoio à retoma progressiva, que em agosto veio substituir o 'lay-off' simplificado.
"Contávamos com uma retoma mais intensa que não aconteceu no verão. Por isso vamos rever o regime do apoio à reforma progressiva, que se baseava num cenário em que haveria alguma retoma", disse o ministro, precisando que "há empresas com perdas muito grandes" e será para essas que o regime será flexibilizado.
A flexibilização do sucedâneo do 'lay-off' simplificado já tinha também sido avançada pelo primeiro-ministro.
Em paralelo, o Governo vai também assegurar que para estas empresas "vai continuar" o regime de isenção da Taxa Social Única que vigorou no trimestre que agora acaba.
