O apoio, aprovado em meados de setembro pelo Conselho de Ministros, com juros bonificados a 80%, por um prazo máximo de quatro anos, foi criado para ajudar os produtores em dificuldades face às consequências económicas da pandemia da covid-19.
"Atendendo à particular situação atual de combate à pandemia da doença COVID-19 e considerando a grave situação do mercado do setor da floricultura e das plantas ornamentais, particularmente afetado pela redução acentuada da procura, em consequência das fortes restrições à circulação impostas pelos Estados-Membros e pelo mercado internacional, importa adotar medidas extraordinárias e temporárias, que minimizem os encargos associados à manutenção e retoma destas atividades", justifica o executivo no diploma.
O montante global da linha de crédito, a conceder pelo prazo máximo de quatro anos, não pode exceder 20 milhões de euros, enquanto o montante do empréstimo por beneficiário fica limitado a 25% do volume de negócios total em 2019 e a 20 mil euros.
As medidas para combater a pandemia têm paralisado setores inteiros da economia mundial e levaram o Fundo monetário Internacional (FMI) a fazer previsões de uma queda da economia mundial de 4,9% este ano, arrastada por uma contração de 8% nos Estados Unidos, de 10,2% na zona euro e de 5,8% no Japão.
Os efeitos da pandemia já se refletiram na economia portuguesa no segundo trimestre, com o Produto Interno Bruto (PIB) a cair 16,5% face ao mesmo período de 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 34 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço da agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.977 pessoas dos 76.396 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.