"E importante notar que a larga maioria das previsões económicas, incluindo as deste Orçamento do Estado, têm implícita a premissa de que 2022 será o ano em que se alcança um nível de PIB [Produto Interno Bruto] equivalente ao registado no período pré-crise pandémica", pode ler-se no documento que deu entrada no parlamento na segunda-feira à noite.
De acordo com o cenário de médio prazo gizado pelo Ministério das Finanças, "prevê-se que depois de uma queda acentuada em 2020, o PIB deverá recuperar de forma expressiva em 2021, embora só atingindo o nível de 2019 no final de 2022".
No quadro que acompanha as observações das Finanças, pode ver-se que além de uma previsão do saldo orçamental de -2,8% do PIB para 2022, é contabilizado que a despesa total, sem encargos relacionados com a pandemia de covid-19, aumenta 3,3% face a 2021.
"Para 2022, o Ministério das Finanças prevê um défice orçamental das administrações públicas abaixo do limite de 3%, assegurando assim que, num cenário em que a cláusula de derrogação seja levantada, o limite o Pacto de Estabilidade e Crescimento é cumprido", realça a equipa de João Leão no relatório.
Em 2022, de acordo com o Governo, a despesa deverá cair 0,3%, e a receita deverá aumentar 2,8%, num ano em que o Governo conta que a economia portuguesa cresça 3,4%.
"Assumindo este cenário como o mais provável, cabe ao Governo português reforçar o seu compromisso para com a manutenção de contas públicas sólidas e saudáveis, de forma a garantir que a dívida pública portuguesa prossegue uma trajetória de sustentabilidade", pode também ler-se no documento.
De resto, para 2022 o Governo projeta que a dívida pública chegue aos 126,9% do PIB, numa trajetória descendente que o Governo pretende que chegue aos 93,7% da dívida pública em 2035.
