O documento assinado pelo Presidente do país, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicado hoje no Diário Oficial da União e traça três possíveis cenários para a evolução da economia do país até 2031.
Nos dois primeiros cenários, chamados de referência e transformador, a estabilidade macroeconómica é uma hipótese fundamental e seria obtida através de reformas fiscais que evitassem uma trajetória explosiva da dívida pública e, futuramente, permitissem uma reversão da atual tendência de elevação.
No cenário de referência, mais básico, não haveria muitos avanços na adoção de reformas microeconómicas com grandes impactos sobre a produtividade brasileira, apenas com melhorias marginais.
Neste caso, o PIB brasileiro saltaria 27% até 2031, o que significaria uma taxa média de crescimento de 1,6% ao ano no período.
Já o segundo cenário foi balizado em reformas profundas, que segundo o Governo brasileiro poderiam estimular um crescimento acumulado de 46,4% do PIB até 2031 em relação ao ano-base de 2020.
Neste contexto, a taxa média de crescimento do PIB seria de 2,9% ao ano.
Os cenários de referência e transformador apresentam duas trajetórias possíveis de crescimento, condicionadas à realização das reformas fiscais e ao equilíbrio das contas públicas.
O plano alertou que o desafio de manter os indicadores fiscais sob controlo no Brasil tornou-se ainda maior em função dos impactos económicos negativos da pandemia de covid-19, que resultará em aumentos extraordinários de gastos em 2020 e em redução da arrecadação de impostos.
Assim, o Governo brasileiro indicou que "a estabilidade macroeconómica, com a continuidade da agenda de ajuste fiscal de longo prazo e a manutenção do equilíbrio monetário, é condição necessária para permitir que o país retome uma trajetória de crescimento sustentado".
Caso as reformas não sejam implementadas, o executivo avaliou que a probabilidade de uma crise fiscal e económica nos próximos anos aumentará significativamente.
A hipótese, apresentada num terceiro cenário sobre a economia brasileira, previu que um desequilíbrio fiscal, institucional e económico no curto prazo, sem reformas que permitissem conter a elevação dos gastos públicos obrigatórios.
"Isso poderia manter as contas públicas numa trajetória explosiva, o que aumentaria a desconfiança dos investidores em relação à sustentabilidade da dívida pública, elevando os prémios de risco requeridos e desencadeando, em algum momento ao longo dos próximos anos, uma crise de confiança que poderia impossibilitar o refinanciamento da dívida", diz-se no documento.
O Governo brasileiro também frisou que nesta terceira hipótese sem aprovação de reformas "as consequências seriam certamente negativas para a economia, porém de difícil quantificação".
Na última edição Relatório Trimestral de Inflação, divulgada em setembro, o Banco Central do Brasil indicou uma projeção de queda de (-5%) da economia, em 2020. No próximo ano, o órgão espera um crescimento do PIB em 3,9%.
Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) projetou em outubro que o PIB brasileiro deve recuar (-5,8%) neste ano. Para 2021, o FMI informou esperar um crescimento de 2,8% da economia brasileira.
O Brasil tem enfrentado dificuldades para impulsionar o crescimento da sua economia, que ainda se recupera de uma grave recessão entre os anos de 2015 e 2016, período em que o PIB do país caiu sete pontos percentuais.
O PIB brasileiro cresceu apenas 1,1% no ano passado, taxa insuficiente após a expansão de 1,3% registada nos anos de 2017 e 2018.
