João Pedro Matos Fernandes falava na Assembleia da República, numa audição conjunta com as comissões de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, de Agricultura e Mar e de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, para apreciação da proposta de OE para 2021.
O responsável falou dos indicadores de ação climática, do roteiro para a neutralidade carbónica e da economia circular, ou, entre outras matérias, dos planos de gestão de resíduos ou dos recursos hídricos, bem como dos fogos rurais, e salientou que o próximo orçamento representa um aumento de mais 601,7 milhões de euros em relação ao atual.
Matos Fernandes destacou perante os deputados os investimentos previstos no Metropolitano de Lisboa (nomeadamente o prolongamento da linha Rato-Cais do Sodré) e no Metro do Porto (expansão da linha amarela e rosa), além da renovação da frota da Transtejo, tudo com investimentos a rondar os 840 milhões de euros.
O ministro destacou também o reforço do investimento na área das florestas, com uma verba de 80 milhões de euros.
Para 2021, acrescentou o ministro, será dada continuidade à promoção do transporte público e descarbonização, e continuam a ser eliminadas as isenções fiscais em matéria de imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (que produzem eletricidade a partir de combustíveis mais poluentes). A mesma política para a indústria e serviços: eliminar isenções à taxa de carbono dos combustíveis mais poluentes.
Matos Fernandes salientou ainda que o Fundo Ambiental vai apoiar, na área dos biorresíduos, os municípios com até dois milhões de euros, para desviar estes resíduos dos aterros e da incineração para serem reciclados.
E lembrou, quanto aos animais de companhia, que serão transferidos 5,05 milhões de euros para a administração local para investimento nos centros de recolha oficial e no apoio para melhoria das instalações das associações zoófilas legais.
