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Taxistas exigem "medidas concretas" de apoio numa vigília em Lisboa

Cerca de uma dezena de taxistas participaram hoje numa vigília em Lisboa, em frente ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que tutela os transportes, exigindo "medidas concretas" de apoio do Governo, inclusive devido ao impacto da pandemia.

Taxistas exigem "medidas concretas" de apoio numa vigília em Lisboa
Notícias ao Minuto

21:12 - 18/12/20 por Lusa

Economia Taxistas

"A principal reivindicação é que, neste conjunto de linhas de apoio que o Governo fala, não esqueça que há trabalhadores que estão numa situação muito precária, neste momento, sem qualquer fonte de rendimento", avançou o coordenador da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS), José Manuel Oliveira, indicando que as relações de trabalho no setor do táxi são muito precárias, com "contrato verbal" entre o trabalhador e a entidade patronal.

Debaixo da ameaça de chuva, protegidos com guarda-chuvas, os taxistas partilharam, através de um microfone aberto, preocupações quanto à "destruição de postos de trabalho" e a "falência do setor", exigindo respostas do Governo.

"Exigimos medidas concretas para este setor, que tenham em conta não só o apoio imediato às empresas que estão a atravessar uma situação difícil", apontou José Manuel Oliveira, acrescentando a necessidade de disciplinar o transporte individual de passageiros em Portugal, para corrigir a situação de "concorrência desleal" entre táxi e outros operadores.

Sobre a pouca adesão à ação de protesto, o coordenador da FECTRANS explicou que "a precariedade do trabalho neste setor também condiciona a participação".

"Apesar do muito pouco rendimento que alguns trabalhadores estão a auferir, se não estiverem a executar a sua tarefa, neste momento, se calhar nem esse pouco auferem", sustentou o sindicalista, manifestando-se confiante de que, "numa próxima vez", estarão mais trabalhadores.

Promovida pela FECTRANS, a vigília é o culminar de uma semana de trabalho junto dos trabalhadores dos táxis na defesa do setor, mantendo a reivindicação de integrar o grupo de trabalho do Governo, mas com a disponibilidade do Ministério do Ambiente para uma reunião em 29 de dezembro.

Para a FECTRANS, o Governo tem de intervir, porque se não o fizer, será o carrasco da destruição de um sector importante para o país, onde laboram milhares de trabalhadores.

A Lusa questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a ação de protesto dos taxistas, mas não obteve resposta.

Presente na vigília, a secretária-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN), Isabel Camarinha, disse que o setor do táxi não está a ter os apoios do Governo que devia ter, explicando que "não há medidas que vão ao encontro das necessidades que estes trabalhadores estão a sentir e que levam à pobreza, a níveis de dificuldade de sobrevivência dos trabalhadores e das famílias, que são inaceitáveis".

Desde o início da pandemia da covid-19, a CGTP-IN tem reivindicado para que sejam garantidos os postos de trabalho, os salários na totalidade e "medidas de proteção social e de apoio a um conjunto vastíssimo de trabalhadores que muitas vezes não são abrangidos", inclusive no setor do táxi, porque falta fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) aos contratos de trabalho e aos vínculos dos trabalhadores, para evitar a precariedade dos empregos.

Numa breve visita à ação de protesto, o candidato presidencial apoiado pelo PCP, João Ferreira, deixou palavras de solidariedade e de encorajamento, defendendo que é preciso "encarar, de vez, a necessidade de regular o transporte individual de passageiros".

"Não é possível continuar a aceitar esta concorrência desleal e esta corrida ao fundo no plano das condições de trabalho, dos salários, dos direitos dos trabalhadores deste setor, é necessário pôr um termo a isto", declarou João Ferreira, considerando que os órgãos de soberania não devem ter uma posição neutra.

"Em especial o Presidente da República não deve ter uma posição neutra, deve-se bater não apenas pela valorização deste tecido de micro, pequenas e médias empresas, mas pela valorização das condições dos trabalhadores deste setor, que estão muito degradadas", reforçou o candidato do PCP nas eleições presidenciais de 2021.

Junto na luta do setor do táxi, o deputado comunista Bruno Dias indicou que os trabalhadores "são a parte mais desprotegida", contestando a situação de "desigualdade profunda" no transporte individual de passageiros, com as multinacionais e os grandes grupos económicos a criarem "um problema grave de instabilidade" no setor do táxi.

Com iniciativas legislativas na Assembleia da República, o deputado comunista propôs a organização e regulação da oferta de transporte individual de passageiros, inclusive preços e contingentes nas cidades.

Leia Também: ANTRAL reclama mais apoios para o setor do táxi e ameaça "ir para a rua"

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