O pacote de ajuda - que carece de aprovação pelo Conselho da União Europeia (UE) e Parlamento Europeu - destina-se a contribuir para os esforços de 17 Estados-membros e três países candidatos na luta contra a pandemia da Covid-19.
Portugal recebe a terceira maior verba (55.568.181 euros), cabendo a maior fatia (91,3 milhões de euros) a França, seguindo-se a Itália (76,2 milhões).
Este financiamento irá apoiar parte das despesas públicas em equipamento médico e de proteção pessoal, apoio de emergência à população, e medidas de prevenção, monitorização e controlo da propagação da doença.
São abrangidos Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, Roménia, Espanha e ainda a Albânia, Montenegro e Sérvia.
O pacote de ajuda proposto hoje inclui também os 132,7 milhões de euros de pagamentos antecipados já recebidos pela Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria e Portugal.
O executivo comunitário propõe agora a mobilização do FSUE para os pagamentos finais, na sequência de uma avaliação exaustiva dos pedidos apresentados, assegurando a coerência na abordagem, a igualdade de tratamento e a complementaridade com outras fontes de financiamento da UE.
Como parte da resposta excecional da UE ao surto do novo coronavírus SARS-Cov-2, o âmbito do FSUE foi alargado em março de 2020 para cobrir as principais emergências de saúde pública.
O financiamento do FSUE irá complementar os esforços dos países afetados, cobrindo parte das suas despesas públicas, nomeadamente a assistência rápida às pessoas afetadas por uma grande emergência de saúde pública causada pela covid-19, incluindo ajuda médica e medidas de proteção das populações.
Quando aprovado, este financiamento cobrirá parte das despesas públicas incorridas no financiamento de equipamento médico e de proteção pessoal, apoio de emergência à população, e medidas de prevenção, monitorização e controlo da propagação de doenças, salvaguardando assim a saúde pública.
A contribuição financeira proposta pela Comissão tem de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE, cuja presidência é ocupara por Portugal neste semestre.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.611.162 mortos no mundo, resultantes de mais de 117,5 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal morreram 16.617 pessoas dos 811.948 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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