O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Magalhães, disse que além do pacote de medidas, que estão a ser desenhadas por vários Ministérios, o Ministério das Finanças está a preparar o modelo financeiro para as concretizar.
"Trata-se de medidas urgentes que queremos aprovar ainda esta semana ou, o mais tardar, até à próxima semana", disse à Lusa.
"Algumas das medidas não necessitam de intervenção do Conselho de Ministros e outras, que impliquem a alteração de atos normativos como decretos e leis terão que passar pelo Conselho de Ministros", explicou.
Além de apoios de emergência e de reforço do combate na linha da frente, as medidas incluirão ainda um valor adicional para a aquisição e aceleração do processo de vacinação no país.
Sem querer avançar para já com o valor global do pacote, Fidelis Magalhães disse que o Ministério das Finanças está a preparar a solução mais rápida e eficaz de financiar as medidas.
Essa opção pode incluir levantamentos adicionais do Fundo Petrolífero, tal como ocorreu em 2020 para a criação do Fundo Covid-19, para assim não ter que 'alterar' o mexer nas alocações e gastos previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021 aprovado.
"Trabalhamos no OGE a pensar na retoma económica, mas temos que voltar a medidas de estabilização da economia e que garantam que há apoios para as pessoas que mais necessitam", explicou.
"Estamos a trabalhar com urgência nisto e todos os Ministérios foram orientados para desenhar isto, tanto apoios extraordinários ao pessoal na linha da frente como para dar mais impulso de apoio humanitário, económico e social para todos os afetados", frisou.
As medida envolvem, entre outros, o Ministério das Finanças -- que está a liderar o processo -, e os Ministérios Coordenador dos Assuntos Económicos, Saúde, Solidariedade Social, Ensino Superior e Educação.
Já a pensar nisso, o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC) está a fazer até ao final da semana um levantamento dos estudantes de várias universidades, oriundos de fora da capital, que vivem em residências.
"São pessoas a quem será dado algum apoio alimentar, no quadro dos apoios alimentares que o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão vai também canalizar para famílias vulneráveis", disse.
Entre as medidas estudo está um pacote de apoio a empresas idêntico à primeira medida de apoio da pandemia, no ano passado, que pretendeu ajudar a manter o emprego.
Em cima da mesa, e segundo fontes conhecedoras do processo, está um apoio que poderá ser indexado aos salários e uma percentagem do custo da eletricidade e das rendas.
Em comunicado, o Governo explica que o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, definiu como "prioridade nacional dar uma resposta, rápida e eficaz, aos custos e implicações socioeconómicos da covid-19".
Medidas que permitam que "as pessoas afetadas por estes efeitos negativos sejam protegidas das perdas de rendimento e do desemprego e para que as empresas que enfrentam dificuldades sejam capazes de manter o seu fluxo de caixa e a atividade económica".
"O Governo vai também finalizar o apoio aos estudantes universitários deslocados dos seus familiares e municípios. Vão ser também em breve definidos e finalizados os apoios para o pessoal da linha da frente, que diariamente combate esta doença", refere o texto.
É também prioritário para o Governo, impulsionar o processo de aquisição e implementação das vacinas, "de forma a podermos ter a população imunizada o mais rápido possível".
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