"Após receber os contributos resultantes da consulta pública, o primeiro-ministro (António Costa) apresentou na sexta-feira passada a nova versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)", refere a AHRESP no seu boletim diário, avisando que, "apesar da inclusão de uma componente direcionada para a Cultura, de uma forma geral o setor do turismo permanece ausente das estratégias e investimentos propostos".
A associação, no contributo dado para a nova versão do PRR, salientou que a resiliência que o turismo demonstrou em vários momentos de crise "exige uma nova abordagem estratégica" que lhe permita "recuperar da crise atual", de forma a "estimular uma recuperação mais ampla e célere" da economia portuguesa.
E prossegue: "Não obstante o PRR ser um documento de linhas macro, em que algumas das matérias são transversais a várias atividades, a realidade é que se deveria atender a um capítulo específico destinado àquela que era, até março de 2020, a maior atividade económica exportadora do país".
A AHRESP refere ainda que apresentou ao Governo um conjunto de várias propostas com o propósito de "reforçar a tesouraria" das empresas do alojamento turístico e da restauração e similares.
Uma das principais propostas consiste na prorrogação das moratórias bancárias até 30 de junho do próximo ano, que deve ser seguida de um plano de amortização de médio e longo prazo (10 anos) para todos os empréstimos que se encontram ao abrigo dessas moratórias, realça na nota divulgada.
A associação, aguarda resposta do Governo "a esta proposta e alerta para a aproximação da data de fim da moratória pública", insistindo que as empresas "precisam de receber informação atempadamente", de forma a gerirem as suas necessidades de tesouraria.
Quanto à regulamentação do novo Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial, a AHRESP apela para que seja divulgada com a "maior brevidade possível", uma vez que, mais de um mês após o seu anúncio, continua "a aguardar que este incentivo financeiro seja regulamentado por portaria pelo membro do Governo responsável pela área do Trabalho", nomeadamente no que respeita aos procedimentos, condições e termos de acesso.
O novo Incentivo Extraordinário virá atribuir até dois salários mínimos por trabalhador às empresas que estiveram abrangidas pelo 'lay-off' simplificado ou pelo apoio à retoma progressiva no primeiro trimestre deste ano.
"Na fase de retoma da atividade que se inicia hoje para muitas empresas, é essencial que esta medida de apoio à normalização seja regulamentada e fique disponível o mais breve possível", avisa ainda a AHRESP.
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