"Neste momento já executámos mais do que estava previsto no orçamento e estamos a reafetar as rubricas para despesa previstas para a Segurança Social e para dar apoios às famílias e empresas. Apoios que vão ficar muito acima, mais do que duas vezes acima, do que estava previsto", disse João Leão no parlamento, em resposta à deputada do PSD Clara Marques Mendes.
O governante falava no debate em plenário do Programa de Estabilidade 2021-2025, que decorre hoje na Assembleia da República, referindo-se a números "que têm a ver com a reafetação de verbas que estavam previstas nas dotações centralizadas para despesas imprevistas".
No seu pedido de esclarecimento, a deputada do PSD disse que o seu partido já tinha alertado, na discussão sobre o Orçamento do Estado de 2021, que "as verbas previstas pelo Governo para as medidas no âmbito dos apoios à covid-19 eram insuficientes".
"Nessa altura nós dizíamos que eram insuficientes e a situação ainda não se tinha agravado. É mais que natural que hoje tenhamos chegado onde chegámos. Nos primeiros três meses deste ano a Segurança Social excedeu a margem de aumento para o ano inteiro", referiu a deputada social-democrata.
Clara Marques Mendes considerou que "houve muito irrealismo por parte do Orçamento do Estado para 2021", questionando o ministro se "o apoio às famílias, aos trabalhadores e às empresas fica comprometido fruto deste irrealismo".
"O orçamento para 2021 foi construído com base nos cenários que não só o Governo, mas outras instituições internacionais faziam sobre a evolução da pandemia", disse o governante.
João Leão reconheceu que no primeiro trimestre o cenário "foi pior que o antecipado", o que levou ao reforço das verbas.
"O Governo comprometeu-se a, se as coisas corressem pior, se a pandemia tivesse uma evolução pior, como teve no primeiro trimestre, reforçar muito os apoios e que apoios não faltariam", referiu o ministro, sendo "prova disso" a execução superior ao orçamentado.
Na semana passada, o Ministério das Finanças adiantou que a despesa com medidas extraordinárias da Segurança Social decorrentes da pandemia somou 804,9 milhões de euros no primeiro trimestre, representando 42% da despesa de todo o ano 2020 e superando o total orçamentado para 2021.
O total de 804,9 milhões de euros em medidas extraordinárias da Segurança Social até março inclui ainda apoios na ordem dos 147,4 milhões de euros em outras prestações sociais, designadamente o apoio excecional à família (33,8 milhões de euros), subsídio de doença covid (48,3 milhões), prestações por doenças profissionais (2,7 milhões), isolamento profilático (51,6 milhões) e subsídios de assistência a filho e a neto (10,8 milhões).
Para todo o ano em curso, o valor orçamentado pelo Governo para despesa com medidas extraordinárias da Segurança Social no âmbito da pandemia era de 776 milhões de euros.
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