Gentiloni também acredita nos primeiros PRR aprovados em junho

Em entrevista à Lusa e outros órgãos de comunicação social europeus em Bruxelas, o comissário garantiu que o executivo comunitário está "a trabalhar arduamente" para que um primeiro pacote de Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) seja aprovado ainda durante a presidência portuguesa, lembrando que até ao momento 15 Estados-membros já apresentaram formalmente a Bruxelas os seus planos para aceder ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Gentiloni refutou críticas de morosidade no processo de aprovação, sublinhando a complexidade do exercício e recordando que o prazo de dois meses de que a Comissão dispõe para analisar os PRR a partir da data em que são entregues foi acordado por todos os Estados-membros em conjunto.

"Estamos a trabalhar muito, muito arduamente para que o colégio aprove a proposta de decisão de implementação a apresentar ao Conselho [Ecofin] na segunda metade de junho. Isto significa, naturalmente, que estamos a tentar não utilizar todo o prazo de dois meses e acreditamos que o Conselho também pode encurtar o prazo de que dispõe [de um mês] para a sua decisão, possibilitando dessa forma alcançar uma decisão tão rapidamente quanto possível", declarou.

Gentiloni vincou todavia que, embora a Comissão tenha discutido longamente com os Estados-membros os planos durante a sua elaboração, a análise requer também tempo.

"É um desafio, porque temos não só de acertar diferentes detalhes dos planos, de milhares e milhares de páginas, como temos também de os transformar em documentos legais para então os apresentar ao Conselho para uma decisão", explicou.

O comissário da Economia garantiu estar ainda assim "otimista" de que seja possível a Comissão recomendar a aprovação dos primeiros planos no próximo mês, o que permitirá a sua rápida aprovação, "se o Conselho também conseguir encurtar o seu calendário".

"Estamos a trabalhar para completar o nosso trabalho tão rapidamente quanto possível e penso que é possível ter as primeiras aprovações antes do final da presidência portuguesa", em 30 de junho, desde que haja "um esforço comum de todas as instituições e Estados-membros", sintetizou.

O primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa, tem insistido na necessidade de "andar mais depressa" na aprovação dos PRR, de modo que estes "possam chegar ao terreno o mais rapidamente possível".

A presidência portuguesa já incluiu na ordem do dia do Conselho Ecofin de 18 de junho a aprovação de um primeiro pacote de programas e deu conta da disponibilidade de organizar "um Ecofin extraordinário na última semana de junho", para aprovação de um segundo pacote.

Um total de 15 Estados-membros da União Europeia (UE) já entregaram os seus PRR para aceder às verbas pós-crise da covid-19, faltando agora 12 países, anunciou hoje a Comissão Europeia.

"A Comissão recebeu até agora um total de 15 PRR - da Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Portugal, Eslovénia, e Eslováquia", anunciou o executivo comunitário em comunicado.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

O MRR irá disponibilizar aos Estados-membros um total de 312,5 mil milhões de euros em subvenções e 360 mil milhões de euros em empréstimos.

Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de submeter a Bruxelas os seus PRR, definindo programas de reforma e de investimento até 2026.

Portugal foi o primeiro Estado-membro da UE a entregar a versão final do PRR à Comissão Europeia, prevendo um total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido.

Para que este fundo de recuperação chegue ao terreno é não só necessário que todos os PRR sejam aprovados, mas também que cada país ratifique a decisão sobre recursos próprios, passo esse que permite à Comissão ir aos mercados angariar financiamento.

De momento, seis dos 27 Estados-membros ainda não completaram esse procedimento relativo aos recursos próprios, depois de Irlanda e Estónia terem sido os mais recentes países a fazê-lo, esta semana.

Depois da aprovação dos PRR no Conselho, cada Estado-membro tem direito a um desembolso de um pré-financiamento de 13%, sujeito à entrada em vigor da decisão sobre recursos próprios.