Foi assinado, esta segunda-feira, em Bruxelas, o regulamento do certificado digital Covid-19, que pretende facilitar as viagens na União Europeia. Este documento entra em vigor no dia 1 de julho, sendo que em Portugal os certificados digitais começam a ser emitidos já esta semana.
O certificado, cujo regulamento foi aprovado na semana passada pelo Parlamento Europeu, atestará que o seu detentor cumpre um de três requisitos para viajar sem restrições adicionais, isto é, se já foi vacinado, se recuperou de uma infeção, ou se testou negativo à Covid-19.
Em comunicado, a Comissão Europeia explica que o objetivo é "facilitar a circulação segura e livre dentro da UE durante a pandemia".
"Todos os europeus têm direito à livre circulação, também sem o certificado, mas o certificado vai facilitar as viagens, isentando os titulares de restrições como a quarentena", acrescenta a Comissão Europeia.
As regras agora assinadas são válidas por 12 meses, a partir do dia 1 de julho de 2021.
A assinatura do regulamento foi objeto de uma cerimónia oficial, na qual participaram o primeiro-ministro, António Costa, como presidente em exercício do Conselho da União Europeia, bem como o presidente do PE, David Sassoli, e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
#EUCovidCertificate: the signing ceremony took place this morning with Presidents @vonderleyen & @EP_President and Portuguese Prime Minister @antoniocostapm
— EC AV Service (@EC_AVService) June 14, 2021
Regulations to apply from 1 July 2021
️Ceremony: https://t.co/QqtGZv7uGD
️Statements: https://t.co/tp0mUwoWzn
O certificado deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital ou em papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e será disponibilizado na língua nacional do cidadão e em inglês.
O ministro dos Negócios Estrangeiros destacou, no domingo, que esta semana vai ser "especial" para a presidência portuguesa da União Europeia, com a validação oficial do Certificado digital Covid-19 e a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência.
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