Foi assinado, esta segunda-feira, em Bruxelas, o regulamento do certificado digital Covid-19, que pretende facilitar as viagens na União Europeia. Este documento entra em vigor no dia 1 de julho, sendo que em Portugal os certificados digitais começam a ser emitidos já esta semana.

O certificado, cujo regulamento foi aprovado na semana passada pelo Parlamento Europeu, atestará que o seu detentor cumpre um de três requisitos para viajar sem restrições adicionais, isto é, se já foi vacinado, se recuperou de uma infeção, ou se testou negativo à Covid-19.

Em comunicado, a Comissão Europeia explica que o objetivo é "facilitar a circulação segura e livre dentro da UE durante a pandemia". 

"Todos os europeus têm direito à livre circulação, também sem o certificado, mas o certificado vai facilitar as viagens, isentando os titulares de restrições como a quarentena", acrescenta a Comissão Europeia. 

As regras agora assinadas são válidas por 12 meses, a partir do dia 1 de julho de 2021. 

A assinatura do regulamento foi objeto de uma cerimónia oficial, na qual participaram o primeiro-ministro, António Costa, como presidente em exercício do Conselho da União Europeia, bem como o presidente do PE, David Sassoli, e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

#EUCovidCertificate: the signing ceremony took place this morning with Presidents @vonderleyen & @EP_President and Portuguese Prime Minister @antoniocostapm

Regulations to apply from 1 July 2021

️Ceremony: https://t.co/QqtGZv7uGD
️Statements: https://t.co/tp0mUwoWzn

— EC AV Service (@EC_AVService) June 14, 2021

O certificado deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital ou em papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e será disponibilizado na língua nacional do cidadão e em inglês.

O ministro dos Negócios Estrangeiros destacou, no domingo, que esta semana vai ser "especial" para a presidência portuguesa da União Europeia, com a validação oficial do Certificado digital Covid-19 e a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência.

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