O horário de encerramento dos bares e restaurantes vai ser alargado para as 00h00, já a partir de terça-feira, e o recolher obrigatório passará a vigorar entre as 01h00 e as 05h00.
A lotação dos estabelecimentos pode ir até dois terços da capacidade, podendo funcionar com mesas de seis pessoas no interior e de 10 no exterior.
Na Região Autónoma da Madeira, os restaurantes e bares podem agora estar abertos até às 23:00 com uma lotação até 50%, com cinco pessoas por mesa, e nos bares não é permitido "beber ao balcão ou de pé".
O recolher obrigatório vigora, atualmente, entre as 00h00 e as 05h00, incluindo aos fins de semana.
O executivo regional, liderado por Miguel Albuquerque, anunciou também que a partir de 21 de junho será exigido apenas um teste rápido antigénio negativo para as deslocações entre as ilhas da Madeira e do Porto Santo, realizado até 48 horas antes da viagem.
O presidente do Governo madeirense salientou, em conferência de imprensa, que "não serão aceites autotestes", quer para as entradas na região, quer para as deslocações entre ilhas.
Até à entrada em vigor das novas medidas de controlo de viajantes, mantém-se o "corredor verde" nos portos, aeroportos e marinas do arquipélago para vacinados, testados e recuperados da covid-19 até 180 dias, sendo exigido aos restantes a apresentação de teste negativo PCR realizado até 72 horas antes da viagem.
Miguel Albuquerque sublinhou que as novas medidas de controlo sanitário, determinadas ao abrigo da situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, decorrem da diminuição diária de casos de infeção por SARS-CoV-2 no arquipélago, em média seis por dia, e da redução do número de internamentos, bem como do "processo acelerado de vacinação" contra a covid-19, já com cerca de 30% da população insular inoculada.
A partir das 00:00 de terça-feira, passa a ser permitida a realização de duas visitas por semana às estruturas residenciais para idosos, cada uma com duração até uma hora, sendo também permitido dois visitantes por utente, mediante apresentação de teste rápido antigénio.
Também passa a ser permitida a saída de utentes dos lares, quer para fins de saúde ou para visitas familiares, desde que no seu regresso tenham teste negativo antigénio realizado até 48 horas antes.
O Governo Regional autoriza igualmente, já a partir de terça-feira, a realização de casamentos, batizados e eventos similares com lotação até dois terços da capacidade dos recintos, seja interior ou exterior, com consumo de bebidas e comidas obrigatoriamente sentado, uso de máscara, desinfeção e distanciamento.
"Se o evento acolher mais de 100 pessoas, é obrigatório para todos os participantes a realização do teste rápido antigénio até 48 horas antes, sem limite de idade", sublinhou Miguel Albuquerque.
Os eventos culturais podem decorrer com lotação de dois terços da capacidade do espaço, interior e exterior, aplicando-se a mesma regra para espetáculos com mais de 100 pessoas na assistência.
Também a partir de terça-feira, passa a ser autorizada a lotação de 50% dos recintos desportivos nos treinos e jogos.
Nos transportes públicos, mantém-se a lotação de dois terços, uso de máscara e distanciamento.
Todas as atividades de natureza comercial e serviços podem encerrar às 00:00.
"Arraiais e festas temáticas não serão permitidos, por enquanto, uma vez que não há, nos moldes tradicionais, forma de proceder ao controlo dos ajuntamentos, de assegurar o distanciamento e evitar o consumo de bebidas alcoólicas nos termos exigidos por lei", explicou Miguel Albuquerque.
Os campos de férias e de Atividades de Tempos Livres (ATL) serão autorizados a partir do dia 01 de julho, mediante apresentação às autoridades de saúde de planos de contingência, de testagem e de controlo.
De acordo com os dados mais recentes da Direção Regional de Saúde, o arquipélago da Madeira, com cerca de 260 mil habitantes, regista 70 casos ativos de covid-19, com dois doentes hospitalizados, num total de 9.531 casos confirmados desde o início da pandemia e 72 mortos associados à doença.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.805.928 mortos no mundo, resultantes de mais de 175,8 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 17.047 pessoas dos 857.447 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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