Segundo explica a Portaria 252/2021 hoje publicada em Diário da República, a contratação relativa à empreitada prevista para esses dois concelhos do distrito de Aveiro e também para o município de permeio de São João da Madeira tinha uma orçamentação inicial 2,65 milhões de euros "a executar nos anos de 2020 e 2021".
O documento esclarece, contudo, que "o procedimento de contratação que inicialmente se estimava concluir no ano de 2020 apenas ficou concluído no início de 2021, situação que impossibilita a execução financeira do contrato conforme planeado, tornando-se necessário autorizar o reescalonamento dos encargos plurianuais anteriormente autorizados".
Nesse sentido, a Secretaria de Estado das Infraestruturas reajustou agora "o período real de execução do contrato, transferindo a sua vigência para os anos de 2021 a 2026"- o que, na prática, "autoriza a [entidade pública] Infraestruturas de Portugal S. A. a proceder à repartição de encargos" por mais cinco anos para a referida reabilitação.
A autorização para esse "alargamento do período temporal da despesa referente ao contrato a executar" só é válida, contudo, "desde que não seja ultrapassado o prazo de execução do contrato abrangido pela autorização anterior e o valor total da despesa autorizada", pelo que a IP está obrigada a não ultrapassar gastos de 1,714 milhões de euros em 2021 e de 458.717 euros em 2022.
Questionado sobre o atraso na obra, o presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira atribui-o à falta de candidatos ao primeiro concurso público para contratação.
"Não há gente suficiente na construção civil e, independentemente do preço da adjudicação, as empresas já não se candidatam como antes porque não têm capacidade de resposta dada a falta de mão-de-obra para realizar as empreitadas", disse Emídio Sousa.
O autarca social-democrata realçou, aliás, que o atraso específico na reabilitação da via entre a Feira e Azeméis "refere-se a uma obra pequena, do tipo de manutenção da linha férrea", pelo que antecipa que, "quando se tratar da obra de requalificação de fundo da Linha do Vouga, que vai precisar de mais de 100 milhões de euros, a situação vai ser muito pior".
