Em resposta a uma pergunta durante a iniciativa ESG Days (ambiente, social e governança empresarial), sobre a posição da EDP em relação à "caixa de ferramentas" apresentada pela Comissão Europeia, na quarta-feira, com medidas que os Estados-membros da União Europeia (UE) podem adotar, respeitando regras europeias, para aliviar faturas da luz de famílias e empresas em altura de crise energética, o CEO começou por apontar as medidas "díspares" que os vários governos têm adotado, dando o exemplo de Portugal e Espanha.

"Vimos recentemente o Governo espanhol a tomar fortes medidas com impacto significativo no mercado. [...] Em Portugal também foram tomadas algumas medidas, mas, obviamente, de natureza bastante diferente, basicamente utilizando algumas 'almofadas' no sistema para fazer face ao pico de preço [da eletricidade]", apontou Miguel Silwell d'Andrade.

Para o líder da EDP, tal "mostra dois países, lado a lado, a tomarem medidas muito diferentes no sentido de reagir à atual crise energética na Europa".

"Eu penso que isto mostra a importância desta 'caixa de ferramentas', para uma abordagem comum, mais uniforme a este tipo de situações e eu penso que é, de facto, algo muito positivo no que diz respeito à proposta da União Europeia", apontou.

Para fazer face ao pico de preços da eletricidade, Bruxelas propõe medidas a curto e médio prazo como "fornecer apoio de emergência ao rendimento dos consumidores pobres em energia, por exemplo através de 'vouchers' ou pagamentos parciais de faturas, que podem ser apoiados com as receitas do RCLE [regime de comércio de licenças de emissão da UE]", bem como "adiamentos temporários dos pagamentos de faturas".

Entre outras "medidas imediatas para proteger os consumidores e as empresas" estão a de estabelecer salvaguardas para evitar desconexões da rede, criar reduções temporárias e específicas de certos impostos para famílias vulneráveis, prestar ajuda às empresas ou indústrias, em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais, e a de melhorar o alcance internacional no domínio da energia.

Relativamente às empresas do setor energético, Bruxelas propõe que os Estados-membros investiguem "possíveis comportamentos anticoncorrenciais no mercado de energia" e solicitem à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) "que melhore o acompanhamento dos desenvolvimentos no mercado do carbono".

Nesta comunicação para fazer face ao aumento excecional dos preços da energia, que deve durar até ao final do inverno, a Comissão Europeia adianta que os países podem "facilitar um acesso mais amplo aos acordos de compra de energia renovável e apoiá-los através de medidas de acompanhamento".

E avisa que estas iniciativas "não devem perturbar" a "transição a longo prazo e os investimentos em fontes de energia mais limpas" na UE.

Dados de Bruxelas revelam que, em 2020, oito Estados-membros (de 21 onde há dados disponíveis) registaram um aumento anual da taxa de pobreza energética, enquanto 13 registaram uma diminuição, incluindo os cinco Estados-membros com taxas superiores a 15%, dos quais Portugal faz parte, juntamente com Bulgária, Grécia, Chipre e Lituânia.

Esta "caixa de ferramentas", que é uma contribuição da Comissão para o debate político, será agora apresentada ao Parlamento Europeu e ao Conselho, fazendo ainda parte da agenda da cimeira de líderes da UE da próxima semana.

Em dezembro próximo, o executivo comunitário irá apresentar um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo intervir relativamente à aquisição e ao armazenamento de gás, de forma a reforçar as reservas da UE.

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